O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) vem a público externar preocupação diante da falta de ações concretas e eficazes no âmbito da implementação do plano de contingência para conter o avanço do novo Coronavírus na Terra Indígena Yanomami. Concomitantemente, recebemos a notícia da publicação no Diário Oficial da União (em 28.05.2020), em meio a pandemia de Covid-19, da Portaria nº 525/MJSP, de 22.05.2020, que exonerou o Coordenador da Frente de Proteção de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY) da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (CGIIRC/FUNAI). Até a data de hoje (29.05) não foi publicada Portaria de nomeação do novo Coordenador da FPEYY, fato que reflete a falta de planejamento e o total descaso técnico para enfrentamento da pandemia, o que abre sérias dúvidas sobre as reais intenções da atual Presidência da Funai em relação aos povos Yanomami e Ye’kuana.
A Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada nos Estados de Roraima e Amazonas, em extensa região de fronteira com a Venezuela, é a maior Terra Indígena do Brasil (cerca de 9,6 milhões de hectares), sendo habitada por mais de 26 mil pessoas distribuídas por mais de 300 aldeias dos povos Yanomami e Ye’kwana. Além desse grande contingente populacional, também habitam a TIY alguns grupos isolados, como os Moxathëtëa, cuja existência é confirmada pela Funai. Conforme Nota Técnica publicada recentemente pela Rede de pesquisadores e apoiadores dos povos Yanomami e Ye’kwana, a TIY está entre as terras indígenas mais vulneráveis à pandemia do Covid-19 e uma dentre as quais já há registros de contaminações no interior da TI. Em 29 de maio, pelos dados oficiais da SESAI, já havia 49 casos confirmados da doença e 02 óbitos. Para além disso, embora homologada, a Terra Indígena Yanomami encontra-se invadida atualmente por um contingente estimado em mais de 20 mil garimpeiros.
Externamos nossa preocupação com o desmonte da política indigenista de povos isolados e de recente contato por sabermos, de um lado, que a FPEYY é uma unidade da Funai que enfrenta sérios problemas de infraestrutura e de recursos humanos para atender as demandas dos Yanomami e Ye’kwana. Por outro lado, sabemos que diversos interesses minerários recaem sobre a Terra Indígena Yanomami. Diante dessas evidentes complexidades, é fundamental, nesse sentido, que a Funai empenhe esforços para nomear para o cargo alguém com experiência indigenista reconhecida para enfrentar esse contexto adverso, para efetivar a extrusão de garimpeiros da terra indígena e, além disso, para realizar ações em conjunto com a SESAI e com as organizações indígenas locais de modo a evitar a tragédia humanitária iminente.
