Sobre
o Opi
Opi é o verbo na língua zo’é que, conjugado na terceira pessoa do singular, pode ser literalmente traduzido para “ferroar”. Tapijei opi, “a formiga tapijei ferroa”. Obviamente, em sua vida cotidiana nas aldeias e na floresta do interflúvio Erepecuru-Cuminapanema, no norte do Pará, os Zo’é estão sujeitos às ferroadas dos mais variados bichos. No entanto, a ferroada das formigas tapijei tem um poder específico de “tirar preguiça” de algumas pessoas. Nessas ocasiões, em função de uma denúncia feita previamente por um parente próximo, algum homem adulto é designado para dispor as formigas tapijei em uma pequena tela tecida em palha, de modo que o artefato ativo é aplicado sobre o braço, pernas e costas do acusado. Nas ocasiões em que um jovem (ta’an) mata um porco queixada pela primeira vez (tahajo juke ipy), o jovem entrega o porco para um homem adulto de outro grupo local, que então designa homens para coletar formigas tapijei na floresta. As formigas são retiradas do ninho e colocadas em cabaças (riru), cujos orifícios laterais são fechados com algodão (jiju). Na aldeia, as formigas são despejadas em uma grande panela, dentro da qual o jovem matador de porcos coloca as duas mãos durante um longo período, de modo que as formigas o piquem o suficiente para que suas mãos tenham força para puxar o arco e disparar a flexa certeira. Os homens participantes desse rito de passagem começam então a dançar e cantar em volta do jovem com as mãos na panela, imitando uma vara de porcos. Essa dança-canto é chamada pelos Zo’é de tajaho-kururun, o roncar do porco-queixada.
Para um dos povos indígenas vizinhos dos Zo’é, os Wayana, Opi significa “remédio”, em referência aos muitos saberes medicinais de plantas da floresta desse povo de língua caribe que habita a bacia do rio Paru do Oeste ou Okomokï. Conhecidos como grandes guerreiros, os Wayana são temidos por seus vizinhos pela atividade xamânica de seus grandes pajés, os pïjai. São os pïyai que detem a ciência de manipular as opi, as medicinas da floresta, seja para fazer a cura de parentes e aliados ou para fazer guerra aos inimigos.
Na medida em que “ferroar”, por um lado, e curar ou agredir por meio de plantas medicinais, por outro, pressupõem a intencionalidade do agente, da mesma forma os estrepes dispostos pelo povo indígena isolado da Terra Indígena Massaco nos caminhos dos invasores podem ser encarados como uma ferroada ou mesmo como um ataque que visa de todo modo a “cura” da terra.
Ao mesmo tempo, OPI pode ser a sigla de Observatório de Povos Isolados. De forma que a ação do Opi, oscilando entre a ferroada e o remédio, o ataque e a cura, segue o mesmo movimento que o pensamento-ação dos povos ameríndios, entre a festa e a guerra, entre o sonho e a terra-mãe. A dor da ferroada e mesmo da morte gera a força vital que extermina a inação e abre a pupila, os ouvidos e o faro do caçador. O remédio do pajé pode curar o parente e envenenar o inimigo.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, é uma organização civil sem fins lucrativos que representa e articula uma rede de indígenas e não-indígenas em defesa dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil.
O Opi, fundado em abril de 2022, em assembleia realizada na cidade de Santarém, no Pará, se organiza em rede, com um número de associados ilimitado e tem como objetivos, sempre para a promoção e garantia de direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato:
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Articular uma rede de indígenas e não-indígenas para monitorar a elaboração e a execução das políticas públicas, as situações de violações de direitos humanos e propor diferentes estratégias e ações
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Estatuto
& objetivos
Em seu estatuto, para cumprir suas finalidades de promoção e proteção dos direitos humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, o Opi se propõe:
- Monitorar a execução de políticas públicas destinadas a esses povos
- Levantar, sistematizar e divulgar informações qualificadas e acessíveis junto à opinião pública nacional e internacional
- Promover o reconhecimento das políticas e estratégias dos indígenas voltadas aos povos isolados e de recente contato, bem como o seu papel fundamental na construção das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos desses povos
- Monitorar, utilizando-se de meios democráticos e da transparência administrativa do Estado, as ações referentes à promoção e à garantia dos direitos, a divulgação de suas situações e as violações de seus direitos, propondo novas estratégias e ações para a garantia da autonomia, direito à vida, ao território e aos seus costumes, usos e tradições
- Propor novas visões e estratégias para o aprimoramento do sistema de direitos e promoção do bem estar e da qualidade de vida desses povos
- Promover espaços de discussão e cooperação para a execução de políticas protetivas dos direitos
- Produzir informes técnicos para subsidiar processos jurídicos, laudos antropológicos e estudos acadêmicos que estimulem a promoção e a proteção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato
- Buscar o reconhecimento do papel fundamental dos povos indígenas na construção das políticas públicas e atuar junto às organizações indígenas para promover a proteção e promoção de direitos
- Atuar junto aos organismos multilaterais de defesa dos direitos humanos para a proteção e promoção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Coordenação
Executiva
Em linhas gerais, a Coordenação Executiva do Opi adotou uma estratégia de atuação estruturada em 5 linhas de ação: articulação interna, articulação política, fortalecimento institucional, gestão de projetos e articulação internacional.
No caso da articulação interna, o objetivo é alinhar as ações das assessorias, redes, plataforma de monitoramento e grupo de pesquisa do Opi dentro de um plano de ação sistêmico, que tenha como foco justamente a promoção e articulação dessa rede em defesa dos direitos humanos e das terras dos povos indígenas isolados. Atualmente, o Opi é formado por 1 coordenação executiva, 3 assessorias, 8 redes, 1 plataforma de monitoramento e 1 grupo de pesquisa. A Coordenação Executiva, a partir de uma perspectiva geral e sistêmica, busca articular a ação em diversos níveis: de um lado, as assessorias atuam em um nível mais transversal, temático, com um olhar para o conjunto de registros, atuando em um nível mais alto da hierarquia (STF, MPF, CIDH, ONU, etc). As redes têm um olhar mais regional/local para os registros e terras indígenas, e trabalha em articulação com os atores locais (organizações indígenas, FPEs, DSEIs, MPFs locais, etc). O grupo de pesquisa atenta para questões gerais de interesse da temática e está focado na produção científica, na participação e organização de eventos e na construção de peças técnicas diversas em articulações com outros setores do Opi. Finalmente, a plataforma de monitoramento é uma base de dados e um índice de vulnerabilidade sobre os registros de povos indígenas isolados, concentrando uma variedade enorme e importante de informações sobre os PIIRC (Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato). Como resultado do trabalho de articulação, atualmente parte destes setores do Opi conta com profissionais contratados, por meio deste e de outros projetos.
A partir dessa organização interna, o trabalho de articulação política é focado nas organizações indígenas, nas organizações indigenistas e nos órgãos governamentais, e tem como objetivo justamente fortalecer a rede de pessoas e instituições em defesa dos povos indígenas. Em relação às organizações indígenas de base, a atuação visa apoiar as ações e iniciativas no chão, ou seja, ações em defesa dos povos indígenas isolados e seus territórios protagonizados pelos povos indígenas que compartilham territórios com os isolados. Em relação à COIAB e APIB, a atuação conjunta busca incidir em um nível de advocacy, O trabalho com as organizações indigenistas visa principalmente ao intercâmbio técnico de informações e a articulação de ações conjuntas em diversos níveis. As relações com as organizações do Estado, em um contexto democrático, por sua vez, visam à cooperação em assuntos diversos envolvendo os povos isolados, como participação em atividades finalísticas, elaboração de perícias, petições em processos-chave, elaboração de relatórios mensais, participação em GTs e etc. As articulações com parlamentares também constituem um dos focos da atuação.
O trabalho de fortalecimento institucional visa principalmente consolidar práticas visando a boa gestão e funcionamento da organização. Inclui o aperfeiçoamento do funcionamento da assembleia dos associados e das instâncias que compõem o Opi, gestão de recursos humanos, procedimentos contábeis e administrativos e etc. A gestão dos projetos, por sua vez, inclui tanto a captação de recursos (articulação com financiadores e elaboração de projetos) quanto a execução financeira dos mesmos.
Finalmente, no âmbito internacional, a atuação da Coordenação Executiva busca garantir a participação do Opi em alguns espaços importantes de discussão sobre a temática indígena, ambiental e dos direitos humanos, assim como a atuação em instâncias jurídicas como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Saúde
A assessoria de saúde se relaciona e articula com os diversos setores do Opi, os grupos das 8 diferentes redes, às assessorias de comunicação e jurídica sob demandas relacionadas à saúde. E, também participa do desenvolvimento e alimentação da plataforma de monitoramento, que está em elaboração.
Além disso, estivemos à frente das ações relacionadas à rede Yanomami. A seguir os principais objetivos da assessoria:
a) Intercâmbios/Formações com Organizações Indígenas
b) Colaboração com a Assessoria de Monitoramento do Opi
c) Monitoramento da Política Pública
d) Participação e acompanhamento da sala de situação nacional, relacionada a ADPF 709
e) Articulação intersetorial no Opi
f) Rede Yanomami
Assessoria Jurídica
Assessoria de Monitoramento
O Opi tem atuado para monitorar a situação de vulnerabilidade dos povos isolados desde a sua fundação. Em 2020, o Observatório criou a plataforma digital Alerta Povos Isolados Covid-19 com o objetivo de monitorar a situação da pandemia em territórios com a presença de povos indígenas isolados. O Alerta também teve o intuito de disseminar informações e notícias atualizadas sobre a situação de atenção à saúde e a implementação de políticas e medidas emergenciais de combate à pandemia relacionadas a estes povos e seus territórios. Ao coletar, sistematizar e difundir dados de saúde sobre povos indígenas isolados, a iniciativa contribuiu para informar a população sobre a sua situação durante a pandemia, subsidiar a atuação de organizações da sociedade civil e instituições de Estado responsáveis pela salvaguarda de seus direitos, bem como para pressionar o governo federal brasileiro a implementar medidas voltadas à sua proteção.
As atividades associadas à assessoria de monitoramento do Opi, concebidas como um desdobramento do Alerta Povos Isolados Covid-19, têm sido desenvolvidas em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira desde março de 2022. Articulada às assessorias de comunicação, jurídica, de saúde e às assessorias indigenistas regionais, a assessoria de monitoramento tem o objetivo principal de avaliar, comparar e monitorar as condições de vida dos povos indígenas isolados vivem na Amazônia brasileira por meio de um conjunto de indicadores de sua situação de vulnerabilidade. Atuando para a construção de uma metodologia de monitoramento dos povos isolados no país, a assessoria de monitoramento têm se dedicado a levantar e sistematizar dados sobre as ameaças e pressões incidentes sobre um os povos isolados no país, fornecendo subsídios para o trabalho de organizações indígenas, indigenistas, órgãos públicos e sociedade civil voltadas à defesa de seus direitos e proteção de suas vidas.
Redes
A Rede Pará tem como objetivo monitorar os registros no Estado. Atualmente, a política pública de proteção está estruturada em torno do trabalho de duas Frentes de Proteção Etnoambiental, uma na região do Médio Xingu, sediada em Altamira, e outra na região norte do Pará, sendo que Santarém é a sede da FPE Cuminapanema. Essa estrutura estatal não é suficiente, no entanto, para dar conta do trabalho de proteção dos povos isolados, já que outras regiões do estado com presença de isolados não são contempladas com a atuação das Frentes da Funai. Mencionamos, por exemplo, a situação dos registros situados nas TIs Kayapó e Makragnoti, no sul do estado, e na bacia do Tapajós, no oeste do Estado. De qualquer forma, nos anos que se passaram o Opi teve uma incidência forte, principalmente em relação à TI Ituna-Itatá.
A Rede Pará tem como objetivo monitorar os registros no Estado. Atualmente, a política pública de proteção está estruturada em torno do trabalho de duas Frentes de Proteção Etnoambiental, uma na região do Médio Xingu, sediada em Altamira, e outra na região norte do Pará, sendo que Santarém é a sede da FPE Cuminapanema. Essa estrutura estatal não é suficiente, no entanto, para dar conta do trabalho de proteção dos povos isolados, já que outras regiões do estado com presença de isolados não são contempladas com a atuação das Frentes da Funai. Mencionamos, por exemplo, a situação dos registros situados nas TIs Kayapó e Makragnoti, no sul do estado, e na bacia do Tapajós, no oeste do Estado. De qualquer forma, nos anos que se passaram o Opi teve uma incidência forte, principalmente em relação à TI Ituna-Itatá.
A rede Vale do Javari tem o propósito de apoiar as organizações indígenas e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ) na proteção dos territórios e da vida dos povos indígenas isolados dessa terra indígena, a 2a maior do país, com cerca de 8,5 milhões de hectares, localizada na fronteira com o Peru, no Amazonas. Além dos povos Kanamari, Kulina Pano, Marubo, Matis, Matsés, Tsohom Dyapa e Korubo, estes dois últimos considerados de recente contato, é onde vive a maior concentração conhecida de povos indígenas isolados. Conforme a Funai, são 16 registros da presença de indígenas em isolamento. Os recursos naturais existentes na região, tais como aqueles advindos do contexto de biodiversidade, madeira, recursos pesqueiros, entre outros, atrelados às especificidades socioculturais (presença de indígenas em isolamento, por exemplo) impõem desafios complexos para a sua proteção. As iniciativas dos povos indígenas na bacia do rio Javari e adjacências para a proteção de seus territórios ocorrem desde antes da Funai chegar à região no início da década de 1970. Remontam ao início da invasão e apropriação de seus territórios por parte de não-indígenas, com maior intensidade a partir do início do século XX, por meio dos antigos sistemas seringalistas e madeireiros. Tais movimentos de proteção ficam evidenciados, por exemplo, pelo histórico de resistência dos grupos korubo em isolamento à entrada de madeireiros em seus territórios ao longo das décadas de 1970 e 1980.
Posteriormente, uma série de atividades de vigilância indígena se desdobraram a exemplo do trabalho realizado por colaboradores indígenas nas Bases da FPEVJ por toda a década de 2000 e 2010. Atualmente a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari conta com uma Equipe de Vigilância (EVU), que realiza ações de proteção da TIVJ.
Desde quando passou a ser compreendido na qualidade de estado, apenas a partir de 1982, o território de Rondônia tem sua história marcada por escandalosos índices de desmatamento – ao considerarmos sua extensão e velocidade com que foi desflorestado, encontramos as maiores porcentagens da Amazônia.
Ainda assim, a população indígena vivendo em isolamento na região está entre as maiores do país. Atualmente tais presenças são reconhecidas pelo Governo brasileiro nas Terras Indígenas Uru-eu-wau-wau e Massaco, com populações diversas e numerosas. O Opi atua no âmbito da Rede Rondônia em parceria com associações indígenas e atores locais, como representantes da Fundação Nacional do Índio, buscando apoiar iniciativas que supram as demandas de monitoramento e proteção das comunidades em isolamento.
Apoiamos, também, a continuidade da proteção territorial da Terra Indígena Tanaru, que foi abrigada até o ano de 2022 pela presença de um indígena remanescente da violência colonial, último de seu povo, e a defesa dos direitos dos Kanoê e Akuntsu, indígenas de recente contato que vivem na TI Omerê.
No atual território do estado do Mato Grosso estão confirmadas duas referências de povos isolados e recém-contatados, encontrados nas Terras Indígenas Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo, ambas ainda não homologadas. A situação é especialmente delicada na Terra Indígena Piripkura, onde hoje habitam apenas dois indígenas – dois dos três últimos sobreviventes de seu grupo -, e a regularização fundiária caminha a passos lentos, com o território constantemente ameaçado por invasões. Além dessas, existem ainda algumas referências com necessidade de estudos urgentes para verificação da presença de isolados, algumas delas em áreas impactadas por projetos de desenvolvimento e com intenso avanço da colonização. Em meio a isso, a rede Mato Grosso atua no acompanhamento dos processos de regularização fundiária e no monitoramento dos registros, em parceria com organizações indigenistas e associações indígenas do estado.
A rede Maranhão trabalhou em conjunto com os Guardiões da Floresta, da Terra Indigena Araribóia, realizando uma oficina sobre saúde de povos indígenas isolados em situação de Plano de Contingência com o apoio da Assessoria de Saúde do Opi, em um dos módulos das oficinas de formação dos Guardiões promovida pela Associação Ka’awara. Tivemos incidência na região na época da ADPF 709, ação que tem por objeto falhas e omissões do Poder Público no combate à pandemia da COVID-19 entre os Povos Indígenas, monitorando as barreiras sanitárias das seguintes Terras Indígenas, Araribóia, Alto Turiaçu, Awá e Caru, bem como a Cautelar da CNDH sobre a situação da Terra Indígena Araribóia. A atuação da rede aconteceu em diálogo e parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB e Associação Ka’a Iwar e Guardiões da Floresta da Terra Indígena Araribóia.
A Rede Acre tem como objetivo apoiar a atuação e incidência do Opi nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação do estado do Acre com registro de povos isolados; promover a articulação com coletivos indígenas de monitoramento e vigilância, organizações indígenas e indigenistas e órgãos governamentais, a nível local, regional e internacional; e monitorar e produzir informação sobre as dinâmicas territoriais, ameaças e vulnerabilidade dos povos isolados e de recente no Acre, seus direitos e políticas públicas para a sua proteção.
No Acre, a Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPEE) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) trabalha oficialmente com oito referências de indígenas isolados no estado do Acre, sendo 6 “confirmadas” e duas em “estudo”. Três delas se referem a grupos isolados Mashco-Piro, que ocupam uma extensa área de cabeceiras de rios na região da fronteira Brasil-Peru. Os registros de povos isolados no Acre estão localizados nas TI Mamoadate, TI Kampa e Isolados do Rio Envira, TI Riozinho do Alto Envira, TI Jaminawa-Envira, TI Kaxinawá do Rio Humaitá, TI Kulina do Rio Envira, TI Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, TI Alto Tarauacá (exclusiva para povos isolados) e TI Igarapé Taboca Alto Tarauacá (em situação de Restrição de Uso). Também existem registros nas Unidades de Conservação Parque Estadual Chandless, Estação Ecológica do Rio Acre e Parque Nacional Serra do Divisor.
Entre ações da Rede Acre estão a realização de reuniões, encontros, intercâmbios e outras atividades de acompanhamento e apoio ao trabalho realizado pelos coletivos indígenas de vigilância e monitoramento das TIs Mamoadate e Kaxinawá do Rio Humaitá (Huni Kuĩ), com presença confirmada de povos indígenas isolados. Os Manxineru e os Huni Kuĩ que vivem em aldeias próximas da fronteira com o Peru, destinaram uma área dos seus territórios para uso exclusivo dos isolados, e estão mobilizados buscando a efetivação das políticas públicas de proteção à esses povos e seus territórios, bem como o fortalecimento do trabalho que realizam de forma organizada em suas comunidades.
A Rede Yanomami tem como objetivo monitorar os registros de isolados da Terra Indígena Yanomami, maior TI do Brasil com mais de 9 milhões de hectares, incidente em 8 municípios nos Estados de Roraima e Amazonas, e está totalmente invadida por garimpeiros. Além da grave situação de insegurança alimentar e epidemias de malária. A estrutura existente na TI é insuficiente para atender a população de recente contato bem como realizar um trabalho de proteção efetivo aos isolados, já que a população yanomami e ye’kwana soma em torno de 30 mil pessoas. Atualmente, a política pública de proteção está estruturada em torno do trabalho da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, sediada em Boa Vista (RR).
A Rede Pará tem como objetivo monitorar os registros no Estado. Atualmente, a política pública de proteção está estruturada em torno do trabalho de duas Frentes de Proteção Etnoambiental, uma na região do Médio Xingu, sediada em Altamira, e outra na região norte do Pará, sendo que Santarém é a sede da FPE Cuminapanema. Essa estrutura estatal não é suficiente, no entanto, para dar conta do trabalho de proteção dos povos isolados, já que outras regiões do estado com presença de isolados não são contempladas com a atuação das Frentes da Funai. Mencionamos, por exemplo, a situação dos registros situados nas TIs Kayapó e Makragnoti, no sul do estado, e na bacia do Tapajós, no oeste do Estado. De qualquer forma, nos anos que se passaram o Opi teve uma incidência forte, principalmente em relação à TI Ituna-Itatá.
A rede Vale do Javari tem o propósito de apoiar as organizações indígenas e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ) na proteção dos territórios e da vida dos povos indígenas isolados dessa terra indígena, a 2a maior do país, com cerca de 8,5 milhões de hectares, localizada na fronteira com o Peru, no Amazonas. Além dos povos Kanamari, Kulina Pano, Marubo, Matis, Matsés, Tsohom Dyapa e Korubo, estes dois últimos considerados de recente contato, é onde vive a maior concentração conhecida de povos indígenas isolados. Conforme a Funai, são 16 registros da presença de indígenas em isolamento. Os recursos naturais existentes na região, tais como aqueles advindos do contexto de biodiversidade, madeira, recursos pesqueiros, entre outros, atrelados às especificidades socioculturais (presença de indígenas em isolamento, por exemplo) impõem desafios complexos para a sua proteção. As iniciativas dos povos indígenas na bacia do rio Javari e adjacências para a proteção de seus territórios ocorrem desde antes da Funai chegar à região no início da década de 1970. Remontam ao início da invasão e apropriação de seus territórios por parte de não-indígenas, com maior intensidade a partir do início do século XX, por meio dos antigos sistemas seringalistas e madeireiros. Tais movimentos de proteção ficam evidenciados, por exemplo, pelo histórico de resistência dos grupos korubo em isolamento à entrada de madeireiros em seus territórios ao longo das décadas de 1970 e 1980.
Posteriormente, uma série de atividades de vigilância indígena se desdobraram a exemplo do trabalho realizado por colaboradores indígenas nas Bases da FPEVJ por toda a década de 2000 e 2010. Atualmente a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari conta com uma Equipe de Vigilância (EVU), que realiza ações de proteção da TIVJ.
Desde quando passou a ser compreendido na qualidade de estado, apenas a partir de 1982, o território de Rondônia tem sua história marcada por escandalosos índices de desmatamento – ao considerarmos sua extensão e velocidade com que foi desflorestado, encontramos as maiores porcentagens da Amazônia.
Ainda assim, a população indígena vivendo em isolamento na região está entre as maiores do país. Atualmente tais presenças são reconhecidas pelo Governo brasileiro nas Terras Indígenas Uru-eu-wau-wau e Massaco, com populações diversas e numerosas. O Opi atua no âmbito da Rede Rondônia em parceria com associações indígenas e atores locais, como representantes da Fundação Nacional do Índio, buscando apoiar iniciativas que supram as demandas de monitoramento e proteção das comunidades em isolamento.
Apoiamos, também, a continuidade da proteção territorial da Terra Indígena Tanaru, que foi abrigada até o ano de 2022 pela presença de um indígena remanescente da violência colonial, último de seu povo, e a defesa dos direitos dos Kanoê e Akuntsu, indígenas de recente contato que vivem na TI Omerê.
No atual território do estado do Mato Grosso estão confirmadas duas referências de povos isolados e recém-contatados, encontrados nas Terras Indígenas Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo, ambas ainda não homologadas. A situação é especialmente delicada na Terra Indígena Piripkura, onde hoje habitam apenas três indígenas – os três últimos sobreviventes de seu grupo -, e a regularização fundiária caminha a passos lentos, com o território constantemente ameaçado por invasões. Além dessas, existem ainda algumas referências com necessidade de estudos urgentes para verificação da presença de isolados, algumas delas em áreas impactadas por projetos de desenvolvimento e com intenso avanço da colonização. Em meio a isso, a rede Mato Grosso atua no acompanhamento dos processos de regularização fundiária e no monitoramento dos registros, em parceria com organizações indigenistas e associações indígenas do estado.
A rede Maranhão trabalhou em conjunto com os Guardiões da Floresta, da Terra Indigena Araribóia, realizando uma oficina sobre saúde de povos indígenas isolados em situação de Plano de Contingência com o apoio da Assessoria de Saúde do Opi, em um dos módulos das oficinas de formação dos Guardiões promovida pela Associação Ka’awara. Tivemos incidência na região na época da ADPF 709, ação que tem por objeto falhas e omissões do Poder Público no combate à pandemia da COVID-19 entre os Povos Indígenas, monitorando as barreiras sanitárias das seguintes Terras Indígenas, Araribóia, Alto Turiaçu, Awá e Caru, bem como a Cautelar da CNDH sobre a situação da Terra Indígena Araribóia. A atuação da rede aconteceu em diálogo e parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB e Associação Ka’a Iwar e Guardiões da Floresta da Terra Indígena Araribóia.
A rede Purus busca monitorar os registros de povos isolados da região, são pelo menos 9, sendo um desses confirmado. A Frente de Proteção Madeira-Purus é a instância do Estado que é responsável pelas ações de monitoramento e proteção dos registros da região, com bases de proteção na TI Zuruahã e TI Hi Merimã. Portanto, há na região um registro confirmado (Hi Merimã), e um povo de recente contato (Zuruahã), além de vários registros por confirmar. O Purus é composto por várias Terras Indígenas, e há também registros de isolados fora dessas TIs, o que dificulta a determinação de quais registros são de responsabilidade da FPE.
A Rede Acre tem como objetivo apoiar a atuação e incidência do Opi nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação do estado do Acre com registro de povos isolados; promover a articulação com coletivos indígenas de monitoramento e vigilância, organizações indígenas e indigenistas e órgãos governamentais, a nível local, regional e internacional; e monitorar e produzir informação sobre as dinâmicas territoriais, ameaças e vulnerabilidade dos povos isolados e de recente no Acre, seus direitos e políticas públicas para a sua proteção.
Entre ações da Rede Acre estão a realização de reuniões, encontros, intercâmbios e outras atividades de acompanhamento e apoio ao trabalho realizado pelos coletivos indígenas de vigilância e monitoramento das TIs Mamoadate e Kaxinawá do Rio Humaitá (Huni Kuĩ), com presença confirmada de povos indígenas isolados. Os Manxineru e os Huni Kuĩ que vivem em aldeias próximas da fronteira com o Peru, destinaram uma área dos seus territórios para uso exclusivo dos isolados, e estão mobilizados buscando a efetivação das políticas públicas de proteção à esses povos e seus territórios, bem como o fortalecimento do trabalho que realizam de forma organizada em suas comunidades.
A Rede Yanomami tem como objetivo monitorar os registros de isolados da Terra Indígena Yanomami, maior TI do Brasil com mais de 9 milhões de hectares, incidente em 8 municípios nos Estados de Roraima e Amazonas, e está totalmente invadida por garimpeiros. Além da grave situação de insegurança alimentar e epidemias de malária. A estrutura existente na TI é insuficiente para atender a população de recente contato bem como realizar um trabalho de proteção efetivo aos isolados, já que a população yanomami e ye’kwana soma em torno de 30 mil pessoas. Atualmente, a política pública de proteção está estruturada em torno do trabalho da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, sediada em Boa Vista (RR).
