Coiab, Opi, Isa e CCCA entregaram documento sugerindo mudanças no programa de proteção territorial previsto no licenciamento de Belo Monte

Lideranças Parakanã, Arara e Juruna estiveram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para apresentar à Diretoria de Proteção Territorial uma série de sugestões para melhorar a proteção dos territórios indígenas do Médio Xingu, região que sofre danos brutais desde a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará. 

Operando com a licença vencida desde 2021, a usina provocou enorme pressão de invasores sobre as nove terras indígenas da região, que todos os anos batem recordes de desmatamento. Para conter essa pressão, o governo brasileiro e a concessionária deveriam instalar um Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX), com a construção de bases de vigilância, ações de fiscalização ambiental e medidas de demarcação, desintrusão e ampliação dos territórios. Há graves atrasos na implantação desse plano e, no processo de renovação da Licença de Operação (LO) que está em curso, os povos pedem à Funai que promova melhorias e mudanças. 

“A desintrusão tirou os fazendeiros mas o apoio dos parceiros e da Funai é fundamental para que sejam feitas as fiscalizações para evitar novas invasões. Nossa terra foi metade desmatada e agora precisamos reflorestar”, disse Pinima Parakanã. O povo pede novas bases em sua terra para conter novos invasores. Pipkotura Arara contou que os velhos de seu povo às vezes se perdem quando vão caçar, porque os madeireiros derrubaram tantas árvores que dificultam a orientação dos caçadores na mata. Motibi Arara reivindicou que sejam contratados indígenas para fazer a proteção nas bases, porque são eles os maiores conhecedores dos territórios. 

Ya Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, relatou que, além de conviver com o desvio de 70% das águas do Xingu para alimentar as turbinas de Belo Monte, um processo que vem provocando a extinção de peixes e árvores na região da Volta Grande, os territórios agora são constantemente invadidos principalmente pelo turismo ilegal e predatório. 

“Desde 3 de março de 2023, em reunião com o Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai, a Coiab se colocou à disposição para ajudar a reconstruir as políticas indigenistas junto ao Estado brasileiro”, disse Luiz Fernandes, gerente de povos isolados e de recente contato da Coiab ao apresentar a nota técnica. Carolina Reis, do CCCA, ressaltou a importância de serem ampliadas as bases existentes, para que sirvam de apoio para equipes maiores que possam fazer as fiscalizações periódicas nos territórios. 

Leonardo Halszuk, do Isa, explicou a urgência de se avançar com a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, onde vive um povo de recente contato e que hoje é uma das mais invadidas e desmatadas da região. Helena Palmquist, do Opi, lembrou da condicionante nunca cumprida da criação de um corredor ecológico na região da Volta Grande do Xingu, onde ficam as terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Trincheira Bacajá e Ituna Itatá, onde há restrição de uso pela presença de grupos indígenas isolados. 

A situação está exposta em nota técnica elaborada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), pelo Instituto Socioambiental (Isa) e pelo Center for Climate Crise Analysis (CCCA). O documento foi entregue à diretora de proteção territorial da Funai, Janete Carvalho, por cinco lideranças indigenas mulheres – Wenatoa Parakanã, Ya Juruna, Varin Marubo, Tipkotura Arara e Adoum Arara.

Janete Carvalho agradeceu pelo documento e pelas sugestões feitas pelos indígenas e assegurou que o material vai ser considerado na renovação do Plano de Proteção Territorial. Ela também anunciou que vai trabalhar para a criação do corredor ecológico na área da Volta Grande do Xingu. 

Segundo o documento, os atrasos e inconsistências na implantação do plano provocaram graves problemas nas terras indígenas Cachoeira Seca (povo Arara), Apyterewa (povo Parakanã), Paquiçamba (povo Juruna), Trincheira Bacajá (povo Xikrin), Ituna Itatá (povos isolados), Arara (povos Arara e Kuruaya), Koatinemo (povo Assurini), Araweté (povo Araweté) e Xipaya (povo Xipaya). A nota técnica relata que prazos de construção e operação das chamadas Unidades de Proteção Territorial (UPTs), que servem de base de apoio para fiscalizações ambientais, foram descumpridos. Algumas dessas unidades previstas ainda estão para ser entregues e passam por readequações.

Um dos exemplos citados é que o contrato da Norte Energia que disponibilizava helicóptero para as ações do Ibama em Altamira terminou em fevereiro e ainda não foi renovado. Com isso, as ações do órgão na região acabam enfraquecidas, o que pode provocar novas invasões nos territórios já fragilizados. A nota propõe 12 medidas para serem incorporadas pela Funai na reelaboração do plano, como a implantação de um protocolo entre Ibama e Funai, planos de ação específicos para cada terra e agilidade nas medidas de demarcação, ampliação e desintrusão das áreas. Entre as terras atingidas por Belo Monte, no primeiro ano do governo Lula foram realizadas as desintrusões da Apyterewa e da Trincheira Bacajá, bem como a retirada de gado ilegal e invasores da Ituna Itatá.