A proteção de povos indígenas isolados que mantém seus territórios na região transfronteiriça Brasil e Peru foi tema do encontro “Fortalecendo os corredores territoriais para proteção de povos isolados na fronteira Brasil–Peru”. Organizado pela Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre),entre 25 e 29 de agosto, o evento reuniu lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e representantes de órgãos públicos dos dois países no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, no Acre.

O Opi, Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato esteve ao lado de representantes de Terras Indígenas como Mamoadate, Vale do Javari, Kaxinawá do Rio Humaitá, Kampa e Isolados do Rio Envira, Cabeceira do Rio Acre, Kaxinawá do Rio Jordão e Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu. Além de representantes de comunidades nativas de Ucayali e Madre de Dios, no Peru, também estiveram presentes integrantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e de outras organizações indígenas.

As discussões partiram de um desafio comum aos dois países: os deslocamentos e as dinâmicas territoriais dos povos indígenas isolados não obedecem às fronteiras político-administrativas. O mesmo ocorre com ameaças como exploração ilegal de recursos naturais, abertura de estradas e outras pressões sobre a floresta.

Ao longo dos cinco dias, as experiências apresentadas mostraram diferentes formas pelas quais as próprias comunidades indígenas têm organizado o monitoramento de seus territórios e da presença de povos isolados. Foram discutidos processos de formação de monitores, realização de expedições, protocolos de atuação, sistematização de informações, vigilância territorial e articulação com órgãos públicos.

Monitoramento indígena reúne décadas de conhecimento

Uma das experiências apresentadas foi a da Terra Indígena Mamoadate, no Acre. Lucas Manchineri relatou o trabalho desenvolvido a partir da Aldeia Extrema e a atuação da associação MAPPHA, que faz monitoramento sistemático na região desde 2011 e atualmente desenvolve expedições realizadas por monitores indígenas em articulação com servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai. “A experiência também levou à construção de procedimentos próprios e protocolos para orientar o trabalho”, contou.

A TI Mamoadate é área de trânsito de grupos de indígenas isolados conhecidos como Mashco-Piro, considerados o povo em isolamento mais numeroso do mundo, que atravessam a fronteira entre os dois países todos os anos.

Entre os desafios apontados está a necessidade de fortalecer a capacidade dos órgãos públicos para acompanhar as ações e reconhecer o conhecimento produzido pelas equipes indígenas. Também foi destacada a elaboração de um plano de contingência para situações envolvendo povos isolados, com referências a experiências desenvolvidas no Peru.
Na Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá, outra experiência apresentada durante o encontro, indígenas realizam atividades de monitoramento há mais de 15 anos.

O conhecimento acumulado pelas comunidades permite acompanhar indícios de presença e mudanças nos deslocamentos dos povos isolados. “Grupos antes percebidos principalmente durante o verão passaram a ser identificados também no inverno, o que reforça a necessidade de compreender as pressões que podem estar influenciando essas movimentações”, destacou Jocemir Huni Kuini, liderança indígena da TI Alto Rio Humaitá.

O trabalho não se limita às expedições. As comunidades também realizam atividades de informação e conscientização em aldeias e áreas do entorno, incluindo escolas, igrejas e seringais, como estratégia para reduzir riscos e fortalecer a proteção territorial.

Pressões também atravessam a fronteira

Os relatos compartilhados durante o evento evidenciaram que monitorar apenas os limites formais das Terras Indígenas pode ser insuficiente para compreender a situação dos povos isolados.

Na região da Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre, por exemplo, foram relatadas pressões relacionadas à exploração madeireira, abertura de estradas e desmatamento no lado peruano da fronteira. A localização do território, próximo ao Peru, à Reserva Extrativista Chico Mendes e à TI Mamoadate, torna as estratégias de monitoramento e proteção em cooperação especialmente relevante.

A experiência do Vale do Javari também colocou a informação no centro das estratégias de proteção. Durante a apresentação, foram discutidas as relações entre o monitoramento da presença de povos isolados e a vigilância territorial, assim como a necessidade de observar as ameaças existentes no entorno das áreas utilizadas por esses povos.
O intercâmbio entre diferentes territórios também foi apontado como proveitosa ferramenta de formação. Uma experiência realizada em 2023 entre indígenas do Vale do Javari e da TI Kaxinawá do Rio Humaitá contribuiu para o compartilhamento de métodos e para o fortalecimento das equipes indígenas de monitoramento.

Opi apresenta ampliação da Mapi

Durante o encontro, o Opi apresentou ações que desenvolve para apoiar a produção e sistematização de informações sobre povos indígenas isolados, entre elas a Mapi — Plataforma de Monitoramento das Ameaças aos Povos Indígenas Isolados.
A organização também apresentou o processo de ampliação da plataforma para incorporar uma perspectiva transfronteiriça. A proposta dialoga diretamente com uma das questões discutidas durante o encontro: ameaças, territórios e deslocamentos não necessariamente terminam nas linhas que separam os países.

A participação permitiu ao Opi conhecer experiências de monitoramento construídas diretamente nos territórios e aprofundar o diálogo com organizações que acumulam décadas de atuação indigenista, como CPI-Acre e CTI.
O encontro funcionou como um espaço de circulação de conhecimentos. As experiências compartilhadas reforçaram o protagonismo das comunidades e organizações indígenas na produção, sistematização e interpretação de informações sobre seus territórios, assim como na construção de estratégias de monitoramento e proteção dos povos indígenas isolados.

Cooperação como estratégia de proteção

As discussões em Rio Branco reforçaram a necessidade de construir mecanismos capazes de conectar o conhecimento produzido pelas comunidades, o trabalho das organizações indígenas e indigenistas e a capacidade institucional dos Estados brasileiro e peruano.

Parte dos relatos apontou justamente para a distância que ainda existe entre as informações produzidas no território e a capacidade do poder público de transformá-las em respostas de proteção. Na TI Kaxinawá do Rio Humaitá, por exemplo, foi mencionada a necessidade de maior capacidade estatal para responder aos dados gerados pelo monitoramento indígena e trabalhar conjuntamente em sua sistematização.

Ao mesmo tempo, experiências apresentadas durante o encontro mostram avanços na construção dessas relações. “Na TI Mamoadate, por exemplo, monitores indígenas e servidores da Funai passaram a atuar conjuntamente em expedições, a partir de acordos construídos entre a organização indígena e a Frente de Proteção Etnoambiental”, pontuou Lilian.

Para o Opi, a participação no encontro reforçou que a proteção dos povos indígenas isolados exige redes permanentes de cooperação e, sobretudo, estratégias construídas a partir de quem vive e monitora cotidianamente esses territórios.
Em um contexto em que povos, territórios, deslocamentos e ameaças atravessam fronteiras, a proteção dos povos indígenas isolados depende do fortalecimento de redes que também sejam capazes de atravessá-las — conectando organizações e instituições, e fortalecendo o protagonismo e os conhecimentos dos próprios indígenas.