Desintrusão da terra indígena mais devastada do país iniciou essa semana, mas políticos paraenses pressionaram para manter os invasores na área. Coiab e Opi alertam para necessidade de segurança para os indígenas após a operação
Desde 2018, uma terra indígena é considerada, ano a ano, a mais invadida e devastada de todo o país. É a Apyterewa, entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, de ocupação tradicional do povo Parakanã, um grupo de recente contato. O território, homologado em 2007, tem uma população aproximada de 800 indígenas, mas hoje estima-se que cerca de 1.600 invasores vivem ilegalmente na região, devastando as florestas para criar gado ilegal e contaminando as águas com o garimpo criminoso.
São tantos invasores que os indígenas conseguem usufruir de apenas 20% das próprias terras e são obrigados a conviver com máquinas de garimpo, motosserras, tratores, fumaça de queimadas e ameaças constantes. Contatados apenas por volta de 1983 e 1984, os Parakanã ouviram a promessa do Governo Federal, durante o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, que a construção da usina iria garantir a retirada dos invasores de suas terras. As promessas foram feitas nos anos de 2010, as obras foram concluídas em 2019 e fizeram explodir o desmatamento e as invasões no território. A situação se agravou ainda mais durante o governo de Jair Bolsonaro, com sua política anti-indígena. Só agora, em setembro de 2023, os invasores começaram a ser retirados
A retirada das quadrilhas invasoras foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e também pela Justiça Federal em Redenção, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em cumprimento às ordens judiciais, o Governo Federal se preparou por semanas para realizar a operação, mobilizando 300 servidores públicos de vários órgãos, inclusive forças policiais, que chegaram à região na última semana de setembro. Foi então que começou a pressão de políticos paraenses para, mais uma vez, impedir a desintrusão da área.
Reportagens na imprensa informam que o governador do Pará, Helder Barbalho e outros políticos paraenses pressionaram o Governo Federal para não cumprir a ordem para desintrusão. A Apib alertou o STF de que os políticos do Pará estavam agindo nos bastidores para adiar ou impedir a operação.
Corretamente, o Governo Federal não aceitou as pressões e a retirada dos invasores está sendo realizada, mas a situação pode ficar tensa, já que em vários momentos, em anos recentes, os violentos grileiros que invadiram a Apyterewa atacaram equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em 2020, agentes públicos chegaram a ser cercados dentro de uma base da Funai, onde foram atacados com pedras e bombas.
Além da Apyterewa, a operação em curso também retira invasores da Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. Para o MPF a desintrusão não deve ser vista como a conclusão do trabalho de proteção dos povos que vivem nesses territórios. Mesmo após a retirada dos não indígenas, será necessário manter acompanhamento e monitoramento contínuos para garantir a efetividade da medida de modo que os invasores não retornem aos territórios.
O órgão também aponta para a necessidade de responsabilização administrativa, civil e penal pelos danos causados pelos invasores, incluindo os impactos ambientais. “A ação coordenada de desintrusão certamente trará um resultado positivo imediato. Mas para que ele se perpetue, será necessário que esse trabalho conjunto seja mantido e fortalecido ao longo do tempo”, disse o procurador Márcio de Figueiredo Araújo.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também vem acompanhando e monitorando as informações diretamente com a Tato’a – Associação do Povo Parakanã – e expressa extrema preocupação com este povo, sua segurança e a recuperação da saúde do território.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e a Coiab ressaltam a importância do prosseguimento da operação além da desintrusão, retirando as quadrilhas de grileiros, madeireiros e garimpeiros, reparando uma dívida histórica do governo brasileiro e garantindo a segurança dos indígenas. Somente assim os Parakanã poderão voltar a usufruir da integralidade de seu território, garantir apoio na recuperação do que os invasores destruíram nas últimas décadas e seguirem protegendo as florestas e os rios, como sempre fizeram.
