Policiais chegaram a se retirar em 23 de setembro. Após pressão da Frente de Proteção Etnoambiental, eles voltaram mas, sem portaria, não se sabe até quando permanecem
Os policiais da Força Nacional de Segurança Pública que fazem a segurança para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e para os indígenas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, se retiraram do local no dia 23 de setembro. A retirada ocorreu em um momento de tensão no território, onde houve um ataque a tiros há poucos meses. Após pressão da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) junto ao Ministério Público Federal (MPF), os policiais retornaram, mas a portaria que garante a permanência deles venceu em julho e ainda não foi renovada.
A equipe que se retirou e voltou é responsável pela segurança na região norte, a mais conflituosa e perigosa da Terra Indígena, se concentrando sobretudo nas proximidades do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro, de onde constantemente partem ataques e invasões contra servidores públicos, indígenas e contra a floresta. A Jupaú – Associação do Povo Indígena Uru Eu Wau Wau tem manifestado preocupação com a falta de resolução da situação.
Os policiais fazem a segurança na Base de Proteção Etnoambiental Nova Floresta, conhecida como Barreira 2, entre os municípios de Montenegro e Jorge Teixeira. A região do Burareiro é uma área de litígio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois o assentamento foi criado sobreposto ao território indígena na época da ditadura e até hoje não houve solução para o impasse.
Entre 2015 e 2022 invasores usaram o assentamento como base para incursões violentas na Terra Indígena, ateando fogo nas matas e saqueando e depredando a estrutura física da base de proteção. A base chegou a ser incendiada, havia tiros em diversos pontos e pichações que diziam “índio bom é índio morto”. A partir de 2022, a Bape foi recuperada e a presença da Força Nacional mantinha os invasores afastados.
Para a FPE, há sérios riscos de novas invasões e depredações da estrutura caso a Força Nacional se mantenha ausente. A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau é território de vida de quatro povos indígenas contatados e pelo menos outros dois grupos em situação de isolamento.
Em julho, o Opi enviou ofício às autoridades comunicando a ausência da Força Nacional em cinco terras indígenas com presença de povos isolados (Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, no MT, Araribóia e Alto Turiaçu, no MA e Mamoriá, no AM).
Em resposta, o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça informaram que o emprego dos policiais da força estava assegurado nas terras indígenas do Mato Grosso até outubro e em Araribóia até novembro. Nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu (MA) os policiais estavam autorizados a permanecer apenas até setembro. E no caso de Mamoriá, até a presente data não houve renovação da portaria.
Para o Opi, “o apoio da Força Nacional à Funai nas ações de fiscalização, monitoramento e proteção territorial nos territórios indígenas vem sendo empregado com frequência e tem se mostrado um recurso eficaz no sentido de prevenir atos de violência e violações contra servidores públicos, defensores de direitos humanos, povos indígenas e seus territórios”. A não renovação das portarias que garantem a presença da Força configura ameaça direta para a segurança das atividades desenvolvidas pela Funai na preservação da vida das populações indígenas e do meio ambiente dessas regiões.
