Coiab e Opi apontam graves riscos para o povo Zo’é, de recente contato e para povos indígenas isolados
O governo do estado do Pará lançou pré-edital liberando para exploração madeireira uma área da Floresta Estadual do Paru que fica ao lado da Terra Indígena Zo’é, onde vivem grupos indígenas isolados que ainda não foram localizados pelo Estado brasileiro. Na última sexta-feira (11/8), organizações indígenas de vários povos da região enviaram carta repudiando a pretensão do governo paraense. Ao todo, 12 associações indígenas e uma associação de castanheiros manifestaram repúdio à política de concessões florestais.
Uma parte das associações pertence a União dos Povos do Wayamu, o grande território indígena a noroeste do estado que reúne as terras Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, KaxuyanaTunayana e Arará e também assinaram a carta organizações das terras vizinhas Wai Wai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’este.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), assim como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) concordam que há grave risco na liberação da área para a sobrevivência dos Zo’é e do grupo de povos indígenas isolados que vive na região. Em informação ao Ministério Público Federal (MPF), o Opi pediu a tomada de providências urgentes para evitar a abertura da floresta à exploração madeireira. O MPF já abriu um procedimento para investigar a situação.
Para os povos indígenas, a liberação da exploração madeireira contradiz o discurso de proteção ambiental feito pelo governo paraense durante a Cúpula dos Países Amazônicos, em Belém. As organizações dizem que a política governamental “está pautada somente no lucro financeiro, desconsidera a nossa existência como populações do entorno e ignora a presença dos nossos parentes Zo’é de recente contato e grupos que vivem em isolamento voluntário na área da Flota Paru”, local da concessão.
“Repudiamos essa forma de governar, sem abertura ao diálogo, sem respeitar as nossas formas de organização, sem nos consultar de forma livre, prévia e informada, na forma da lei, na abertura de nossos territórios para exploração de terceiros”, diz a carta, enviada ao governador Helder Barbalho, ao presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), ao MPF e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Unidade de Manejo Florestal (UMF) 6a, contendo aproximadamente 124 mil ha e com exploração pelo período de 30 anos, está sendo proposta em uma região da Flota Paru, lindeira à Terra Indígena Zo’é, a apenas 20km da zona intangível à leste do território. Os Zo’é são um povo de recente contato que recebe proteção especial do governo brasileiro de acordo com a Constituição.
Dentro da Flota, que pode ser agora aberta à exploração, existe ainda um registro de povo indígena isolado que está em fase de estudos pela Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Cuminapanema, da Funai. “Nos traz grande preocupação tal fato, pois o uso dessa área para fins madeireiros ou quaisquer outros fins ilegais, irá colocar em risco sua integridade, interferindo em seus recursos naturais imprescindíveis para a subsistência desses povos”, dizem as organizações indígenas na carta.
Veja a carta da União dos Povos do Wayamu
