Das 420 permissões que podem ser concedidas hoje (8/3), a maioria está na vizinhança de terras indígenas. Três estão muito próximas de grupos em isolamento
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pode autorizar hoje (8/3) 420 permissões de lavra garimpeira, a maioria na Amazônia, que, segundo a pesquisadora Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas, estão em oferta na 6a rodada de disponibilidade de áreas, um mecanismo pelo qual a agência autoriza novos garimpos.
Os garimpos somam quase 1 milhão de hectares e quase todos estão próximos de terras indígenas, principalmente no Pará, mas também em Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Amapá e Roraima. Ao analisar os dados das áreas, o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) detectou a proximidade de três áreas com territórios onde vivem povos isolados.
Uma das permissões ofertadas pela ANM é quase limítrofe justamente à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde o garimpo provocou genocídio. Na mesma região há um registro confirmado de grupo em isolamento, o da Serra da Estrutura. Outras duas ofertas de garimpos estão nas proximidades da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, onde há registros confirmados de isolados e da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, onde vivem os últimos sobreviventes de um povo dizimado em conflitos com grileiros, madeireiros e garimpeiros.
Em janeiro de 2023, em um dos primeiros atos do presidente Lula, o governo federal cancelou um decreto do governo anterior que criava um programa de incentivos a garimpos, medida fundamental, mas insuficiente se o sistema de autorização de novas lavras garimpeiras permanecer inalterado e ameaçando áreas indígenas. No caso dos povos isolados, a simples proximidade pode significar epidemias e mortandades.
Em artigo em O Globo no dia 7/3, a pesquisadora Larissa Rodrigues ressaltou que a ANM não consegue fiscalizar as áreas que já autorizou que atualmente servem para “esquentar” ouro retirado ilegalmente de unidades de conservação e terras indígenas. A ausência de controle sobre a cadeia econômica do ouro está entre as principais razões para as tragédias humanitárias e ecológicas que se abateram sobre as terras indígenas Kayapó e Munduruku, no Pará e a Yanomami.
De acordo com o MapBiomas, 9,3% de toda a atividade de garimpo em 2020 no Brasil ocorreu nas três TIs citadas acima. A instituição também aponta que a área dedicada aos garimpos na Amazônia já é maior do que todo o espaço dedicado à mineração industrial no país. E dentro de Terras Indígenas, onde a mineração é ilegal, o espaço dos garimpos dobrou entre 2018 e 2021.
Nas áreas Kayapó e Munduruku também há registros, ainda não confirmados, da presença de grupos isolados.
No Pará, estado que concentra a maior parte das lavras garimpeiras ofertadas pela ANM hoje, há temor de que garimpeiros expulsos de Roraima aumentem a já calamitosa invasão garimpeira nos territórios e áreas de conservação do estado que é campeão de desmatamento na Amazônia. O governador Helder Barbalho autorizou que prefeituras concedam licenças para garimpos e o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação recente para que ele volte atrás na decisão.
