Dados de invasões e desmatamento foram enviados para o MPF e organização recomenda série de medidas

A terra indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso, território de grupos indígenas isolados, está cercada por invasores, com a floresta no entorno sendo devastada velozmente e ameaçando a sobrevivência desses povos. O abraço da morte em volta da área indígena veio com o aumento expressivo de invasões e atividades ilegais em duas reservas extrativistas vizinhas, a Resex Guariba-Roosevelt (MT) e a Resex do Guariba (AM). De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2019 e 2022 o desmatamento nessas duas áreas somou 55,55 km2 de florestas perdidas. 

Na Resex Guariba-Roosevelt, no Mato Grosso, o PRODES/INPE detectou 44,50 km² de desmatamento durante o período 2019-2022 (governo Bolsonaro), com um aumento de mais de 180% quando comparado ao período  2015-2018 (governos Dilma e Temer). Na Resex do Guariba, no Amazonas, o desmatamento somou 11,05 km², tratando-se de um aumento de mais de cem vezes – quase 10.000% – em relação ao período entre 2015-2022, quando 0,11 km² foram desmatados. O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (Opi) coletou os dados e enviou para o Ministério Público Federal (MPF) pedindo uma série de providências urgentes. 

Ainda que estejam, por enquanto, fora da Terra Indígena,  , os invasores se aproximam cada vez mais dos limites do território, representando um risco crescente à sobrevivência dos indígenas, numa espécie de “abraço da morte”. Como se trata de grupo em isolamento, os indígenas não possuem defesas contra doenças comuns na população geral e um contágio por gripe ou malária pode dizimar o grupo inteiro. Além disso, há o risco constante de massacres com a presença de invasores no interior do território. Seja pela violência, seja pela doença, a ameaça de genocídio é iminente.

No documento enviado à subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o Opi recomenda uma série de medidas, como a retirada de invasores com a inutilização de equipamentos e estruturas usadas para a devastação, o levantamento de todos os ocupantes irregulares da Resex Guariba-Roosevelt, a realização de operação de fiscalização com participação do Ibama, Polícia Federal, Funai, Ministério Público do Estado do Mato Grosso e MPF e a instalação de uma base permanente da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso na área da  Guariba-Roosevelt, para fiscalização constante contra invasões. 

O Opi também entende que é necessária a criação de uma zona de amortecimento no entorno da Terra Indígena, dentro das Resex, uma região em que ficará totalmente proibido o desmatamento. Além disso, uma estrada irregular construída por madeireiros, ligando as reservas do Guariba, no Amazonas e Guariba-Roosevelt, no Mato Grosso, deve ser desativada o mais rápido possível, pois está servindo de rota para a devastação. 

A Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, responsável pelo monitoramento e proteção da TI Kawahiva do Rio Pardo, já enviou diversos ofícios às autoridades federais e também às Secretarias de Meio Ambiente do Amazonas e do Mato Grosso, responsáveis pela fiscalização ambiental nas áreas protegidas estaduais, sem sucesso. A omissão do governo do Mato Grosso também já foi apontada pelo próprio MPF que, em junho de 2022, enviou recomendação pedindo a retirada dos invasores e a criação de uma base permanente de fiscalização no local. Até o momento, a recomendação não foi atendida. 

A falta de fiscalização, sobretudo na Resex do Mato Grosso, causa conflitos graves entre grileiros e comunidades tradicionais que são as usuárias legítimas do território. Em 2022, os invasores chegaram a incendiar um barracão da comunidade de seringueiros. O incêndio criminoso – no qual foram encontrados um galão de combustível vazio e o pavio que iniciou o fogo – ocorreu no mesmo dia em que deveria acontecer uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso para discutir as invasões e conflitos. A audiência foi cancelada. Em processo movido pelo MPMT já há sentença judicial que determina ao governo estadual que realize um levantamento fundiário e cancele todos os processos de regularização e legitimação de posse ilegais em áreas inseridas na RESEX Guariba-Roosevelt. O Opi entende que a medida deve ser tomada com urgência. 

Veja a nota técnica do Opi sobre a situação da TI Kawahiva do Rio Pardo.