O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e o Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da UFMT (NERU) realizam, de 3 a 5 de novembro de 2025, o seminário “Povos indígenas em isolamento no Brasil: perspectivas de futuro diante da crise socioambiental sistêmica”. O seminário reúne especialistas indígenas e não indígenas para realizar um balanço crítico das políticas públicas voltadas aos povos indígenas em isolamento, discutindo cenários e alternativas diante do que denominamos “crise socioambiental sistêmica”. Busca-se articular evidências acadêmicas, experiências de campo, aprendizados institucionais (Funai, MPI, SESAI, MPF, DPU) e proposições do movimento indígena (COIAB, APIB e associações de base), com vistas a fortalecer diretrizes de proteção territorial, não contato e autodeterminação.
A política contemporânea de proteção a povos isolados consolidou-se a partir de 1987, com o abandono da antiga lógica de atração e a adoção do não contato como diretriz. A Constituição de 1988 e instrumentos internacionais – Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – fundamentam a autodeterminação, a consulta e a proteção territorial, enquanto portarias e decretos (Funai/MJ/MS) estruturam a execução por meio das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs). Paralelamente, a última década testemunhou pressões sem precedentes: desmatamento, garimpo e mineração, grilagem, narcotráfico, queimadas prolongadas, contaminação por mercúrio, propostas legislativas regressivas e novas formas de pressão (mercado de carbono, conectividade indiscriminada) – com impactos diretos sobre territórios e modos de vida. Nesse cenário, cresce o engajamento de organizações indígenas e indigenistas, bem como a produção acadêmica, mas também se ampliam riscos e ocorrências de violência.
Diante do cerco territorial e normativo e da complexidade das novas ameaças, torna-se imprescindível integrar conhecimento científico, experiências de gestão e vigilância, e incidência política para qualificar mecanismos de proteção (demarcação, restrições de uso, fiscalização); aprimorar protocolos sanitários e de resposta a emergências; consolidar governança interinstitucional com protagonismo indígena; e construir cenários de futuro para os povos em isolamento e suas terras.
O evento será realizado no Musear, o Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da UFMT e terá transmissão ao vivo pelo You Tube no canal do seminário. Clique aqui para acompanhar.
Programação
1º dia – 03/11
Mesa de Abertura 08h30 – 09h30
- UFMT (Marluce Souza e Silva – Reitoria ou enviado de Pró-Reitoria)
- IGHD (Cleberson Ribeiro de Jezús – Diretor)
- ICHS (Rodrigo Marcos de Jesus – Diretor)
- MUSEAR (Sônia Regina Lourenço – Diretora)
- NERU (Juliana Cristina da Rosa – Coordenadora)
- FEPOIMT (Eliane Xunakalo)
- OPI (Fabio Augusto Nogueira Ribeiro – Coordenador)
[Mesa 1 ] – 10h à 12h30 – Leituras indígenas sobre os povos indígenas isolados
- Eliane Xunakalo – FEPOIMT
- Mandei Juma – Jawara Pina e FPE Madeira Purus
- Adonias Djeoromitxi – FPE Guaporé
- Baira Amondawa – APIA e FPE Uru Eu Wau Wau
Mediador: Edimar Kajejeu (FEPOIMT)
[Mesa 2] – 14h30 às 17h30 – Perspectivas de pesquisa sobre os povos indígenas isolados
- Helena Palmquist – UFPA
- Lilian Parra – UDESC
- Aloir Pacini – UFMT
- Miguel Aparício – INPA
- Lino João – UFAM
Mediador: Paulo Sérgio Delgado (NERU)
18h00 – Projeção do filme “Piripkura”, de Mariana Oliva, Renata Terra e Bruno Jorge, seguido de debate com o indigenista Jair Candor
2º dia – 04/11
[Mesa 3 ] – 09h00 à 12h00 – Perspectivas das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai
- Jair Candor – FPE Madeirinha
- Fabrício Amorim – FPE Uru Eu Wau Wau
- Altair Algayer – FPE Guaporé
- Daniel Cangussu – FPE Madeira – Purus
- Marco Aurélio Tosta – Coordenador Geral (CGIIRC/Funai)
Mediadora: Brisa Libardi (OPAN)
[Mesa 4] – 14h30 às 17h30 – Perspectivas das Organizações da Sociedade Civil
- Ivar Bussato – Opan
- Maria Auxiliadora Leão – CTI
- Gunter Loebens – CIMI
- Antenor Vaz – GTI PIACI
- Carolina Santana – Opi
Mediador: Renan Sotto Mayor de Oliveira (DPU)
– 18h00 – 19h00 – Evento de lançamento de livros:
Livro do Neru; Livro de Daniel Cangussu e Livro do Cimi
3º dia – 05/11
[Mesa 5] – 09h00 à 12h00 – O Estado Brasileiro diante dos PIIRC
– Janete Carvalho – Funai
– Beatriz Matos – MPI
– Gabriel Copetti – Sesai
– Márcia Zollingher – MPF – 6a Câmara
– Ricardo Pael – MPF – Procurador-Chefe do MPF/MT
Mediador: Elias Bigio (Opi)
