Em carta aberta, os povos que são a linha de frente na defesa dos grupos isolados explicam a urgência da situação à Funai
Os Manchineri da Terra Indígena Mamoadate, e os Huni Kuĩ da Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá, que trabalham com o monitoramento e a vigilância territorial e na defesa dos direitos dos povos isolados com quem compartilham seus territórios, estão cada vez mais mobilizados buscando a efetivação das políticas públicas, bem como o fortalecimento do trabalho que realizam em suas aldeias no estado do Acre. Há mais de dez anos, suas lideranças reivindicam Bases de Proteção Etnoambiental da Funai. Com a aproximação dos “parentes desconfiados” nas comunidades nos últimos anos, agora pedem urgência.Em carta aberta à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, de 21 de novembro 2023, lideranças do povo Manchineri, representados pela Associação MAPPHA (Manxinerune Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene), pedem a instalação de uma Bape (Base de Proteção Etnoambiental) na aldeia Extrema, na TI Mamoadate.
A manifestação da MAPPHA pontua que, “além de fortalecer o trabalho que vem sendo realizado pelos monitores indígenas e servidores da Funai, a Bape irá assegurar a integridade física e territorial dos isolados e dos Manchineri e Jaminawa, frente às atividades ilícitas em curso na região de fronteira do Acre com o Peru, como a exploração da madeira, o narcotráfico e a ação de fundamentalistas religiosos, e caso ocorra uma situação de contato inesperada.”
As Bapes são geridas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental-FPE, responsáveis pelos trabalhos de localização, monitoramento e proteção territorial nas Terras Indígenas com presença de povos isolados.
Os Manchineri realizam o monitoramento de seus “parentes desconfiados” ou indígenas isolados, antes mesmo da demarcação de suas terras, e desde 2011 esse trabalho passou a ser reconhecido tanto pela Funai como por instituições parceiras. Desde então, é solicitada a construção de uma Base de Proteção da Funai, ou seja, uma Bape, na região do Alto Iaco, local de circulação dos isolados. Inclusive, no Plano de Gestão Territorial e Ambiental da TI Mamoadate foi discutido que a referida área é de uso exclusivo dos grupos isolados que habitam a região fronteiriça com o Peru.
Os relatos de aproximação dos isolados nos arredores das aldeias Extrema e Lago Novo são crescentes nos últimos três anos, evitando-se até locais de caçada devido à proximidade. No início do mês de novembro, os moradores da aldeia Lago Novo também relataram que encontraram vestígios dos desconfiados próximos das suas casas. No final do mês, o cacique Alberico escutou o sopro dos desconfiados próximo à aldeia Extrema, e observou seus vestígios e saques de bananas no seu roçado.
No dia 11 de dezembro, o professor Josimar também registou a presença dos isolados em seu roçado próxima a aldeia Extrema. O vestígio foi registrado pela equipe dos agentes de proteção Etnoambiental da FPE.
Os Manchineri também se referem aos seus parentes isolados como Yine Hosha Hajene, e devido à situação de emergência na região, estão formulando, em conjunto com os Yine do Peru, estratégias para lidar com possíveis situações de contato e planos de contingência da própria comunidade. Por isso, também pedem apoio das instituições de Estado e dos aliados da sociedade civil para a construção de “Casas de Proteção” nas aldeias Extrema e Lago Novo, a fim de abrigar os moradores caso ocorram situações emergenciais nas comunidades.
Pela proteção dos isolados “cabeludos” do Humaitá
Os Huni Kuĩ das aldeias da Terra Indígena Kaxinawá do rio Humaitá, que compartilham seu território com os povos isolados “cabeludos” do Humaitá, também se manifestaram em carta enviada à Funai no dia 29 de outubro de 2023. Conforme a carta, os Huni Kuĩ estão sentindo um aumento da presença dos isolados nas comunidades, colocando em risco as crianças, velhos e mulheres e etc., “além do deslocamento dos isolados, sofremos ameaças dos caçadores, pescadores, próximo do limite dos isolados.”
Os indígenas do Rio Humaitá são referência no trabalho de monitoramento territorial e proteção dos povos indígenas em isolamento, e desde 2014 reivindicam a instalação de uma Bape na região, pois apesar da vigilância realizada pelos Huni Kuĩ, não é possível monitorar todas as áreas ameaçadas em seu território, sem o investimento do Estado. Além disso, a TI Kaxinawá do rio Humaitá é território de deslocamento de povos isolados, e os avistamentos estão cada vez mais próximos às aldeias. Durante o ano de 2023 aconteceram diversos saques nas aldeias Huni Kuĩ, além da observação de vestígios e coleta de artefatos dos isolados. No dia 19 de novembro, Maria Hilda registrou o local onde os isolados dormiram próximo à sua aldeia Novo Futuro.
Renovação dos contratos temporários da FPE Envira
No final de 2021, indígenas Manchineri e Huni Kuĩ dos coletivos de monitoramento e vigilância das duas terras indígenas em questão foram contratados como colaboradores temporários da FPE Envira da Funai, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 709 (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental), que obrigou o governo brasileiro a adotar medidas imediatas para conter o avanço da pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas do Brasil. Assim, foram criadas as barreiras sanitárias e os Postos de Controle de Acesso nas TIs Mamoadate e Kaxinawá do Rio Humaitá.
Os Agentes de Proteção indígenas que trabalham da FPE Envira, na Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá, também solicitaram, em carta do dia 28 de outubro de 2023, que as instituições do Estado, “olhem para a importância da implantação dos Postos de Controle e Acesso nas terras indígenas, para a política de proteção dos povos isolados e para o monitoramento territorial de entrada e saída de pessoas na terra indígena, evitando invasões de caçadores e pescadores ilegais, madeireiros que ameaçam a tranquilidade do povo isolado que transita no nosso território frequentemente.” A reivindicação principal desta carta é a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes de Proteção indígenas, pois apontam que a não renovação dos contratos dos servidores da barreira sanitária causará retrocessos na política de proteção aos povos isolados que vivem na região do rio Humaitá.
