Organizações indígenas regionais consideram decisão um atentado contra a Amazônia e os direitos humanos dos povos em isolamento

Em decisão do último dia 4 de setembro, a Comissão Multissetorial para Povos Indígenas em Isolamento e Recente Contato do Peru rejeitou a criação da Reserva Indígena Yavarí Mirim, que protegeria grupos isolados na região de Loreto, na Amazônia peruana. Organizações indígenas da região classificaram a decisão como um retrocesso histórico em direitos humanos e um atentado à própria Amazônia.

A Comissão, que decide sobre a criação de áreas protegidas para os grupos em isolamento, é composta por representantes de várias esferas do governo peruano e rejeitou por oito votos contra e cinco a favor a criação da reserva, ignorando mais de 20 anos de luta dos povos indígenas e 113 evidências antropológicas que confirmavam a presença dos grupos isolados na área. 

Os votos contrários foram dos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Defesa do Peru, do governo regional de Loreto e das municipalidades de Mariscal, Ramón Castilla, Requena e Maynas. A votação se deu sob intensa pressão política. Tramita no Congresso peruano uma proposta para permitir ao parlamento que revise, reduza e até extinga terras indígenas em nome do desenvolvimento nacional. 

A Aidesep (Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana) e a Orau (Organização Indígena da Aidesep na Região de Ucayali) afirmam que a decisão desconsiderou provas contundentes da presença dos grupos isolados como malocas, utensílios, fogueiras. Os povos em isolamento na área são Matsés, Matis, Korubo, Kulina-Pano e Tavakina (conhecidos como flecheiros). Além das pressões políticas, pesou também a proposta do Serviço Nacional Florestal e de Fauna Silvestre que pretende abrir a região para exploração madeireira através de concessões florestais. 

As associações criticaram a ausência de representantes, na reunião que definiu o destino do Yavarí Mirim, dos Ministérios da Saúde, Educação e Ambiente, que deixaram de cumprir seus deveres de salvaguardar direitos fundamentais. “Com a decisão, os povos em isolamento ficam mais vulneráveis a ameaças como o narcotráfico, o desmatamento e a invasão de seus territórios”, disseram as organizações indígenas, que apontam o risco de extermínio de grupos inteiros. 

As organizações indígenas do Peru denunciaram o estado peruano por ter priorizado interesses econômicos e criminosos no lugar dos direitos humanos. “Se trata de um retrocesso histórico e um atentado contra a Amazônia e seus povos originários”, disseram em pronunciamento conjunto a Aidesep, a Plataforma do Corredor Territorial Yavarí Tapiche, a Conap (Confederação das Nacionalidades Amazônicas do Peru) e a Orpio (Organização Regional dos Povos Indígenas do Oriente).