No ultimo dia 29 de abril, o Observatório de Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato participou do 21ª Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas. O Coordenador Executivo do Opi, Fabio Ribeiro, denunciou ao relator as ações anti-indígenas do Governo Bolsonaro contra os povos indígenas isolados.
Ângela Kaxuyana, Coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira ( Coiab), e Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari ( Univaja) e membro do Opi, também denunciaram a ofensiva do atual governo contra os direitos dos povos indígenas. “ O Governo Bolsonaro está acelerando sua guerra final contra os povos indígenas, com projetos de lei que querem acabar com os direitos indígenas”, afirmou Beto, na sessão do dia 28 de abril. Ângela, em sua fala, denunciou o assassinato de povos indígenas isolados no território indígena Yanomami.
Leia abaixo, o pronunciamento do Opi.
“Distintos Relatores Especiais e Presidente,
Sou Fabio Ribeiro, Coordenador Executivo do Observatório dos Direitos do Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil.
O Brasil abriga o maior número de povos indígenas isolados do mundo. Pelo menos vinte e oito grupos indígenas isolados vivem na Amazônia brasileira . Em 1987, o Brasil adotou o princípio do não contato, o respeito à autonomia e a integridade dos territórios desses povos como princípios básicos norteadores das políticas públicas.
Essa política serviu de base para as Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção de Povos Isolados.
No entanto, o que era motivo de orgulho para o Brasil tornou-se motivo de vergonha no governo Bolsonaro.
As ações do governo Bolsonaro contra esses grupos têm atuado principalmente por meio de atos administrativos que visam privatizar terras indígenas, bem como por meio do fomento à mineração nesses territórios. A situação se agrava com a aprovação do Projeto de Lei 191 no Congresso Nacional, que libera a mineração em terras indígenas. Recentemente, o governo se recusou a reconhecer a existência de um grupo isolado cuja presença na Amazônia foi confirmada pelas próprias equipes de campo do governo. Hoje, os povos indígenas isolados são severamente ameaçados por madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, fundamentalistas religiosos, narcotraficantes e grandes empresas.
O caos fomentado pelo governo durante a pandemia foi denunciado por organizações indígenas brasileiras ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Penal Internacional, por desrespeito à Constituição Federal e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Devemos lembrar que estamos falando de pessoas que são sobreviventes de massacres ocorridos nas últimas décadas. Muitas dessas pessoas são refugiadas em seus próprios territórios.
Quero concluir meu discurso afirmando que a situação atual dos povos indígenas isolados no Brasil é realmente grave. É com extrema preocupação que vemos o governo brasileiro agindo contra esses grupos, abandonando suas obrigações e contribuindo para matar pessoas que ainda têm um conhecimento milenar de como cuidar do planeta e que são guardiões de florestas vitais para todos nós.
Apelo ao relator especial para avaliar a situação dos povos isolados no Brasil e ajudar a protegê-los.
Obrigado.”
