19 organizações indígenas e da sociedade civil se reuniram em Bogotá, na Colômbia, entre 19 e 23/2, na Assembleia Anual do Grupo de Trabalho Internacional sobre o tema
Proteger os povos indígenas isolados e conservar a floresta em toda Amazônia Internacional onde vivem a maior parte desses grupos, através de estratégias transnacionais, são os desafios debatidos pelas organizações indígenas e da sociedade civil que compõem o Grupo de Trabalho Internacional Para a Proteção de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (GTI-Piaci), durante assembleia anual realizada esta semana em Bogotá, na Colômbia. O GT contabiliza a existência de 185 grupos em isolamento, com 66 confirmados, localizados nos nove países amazônicos, no cerrado brasileiro e na região do Gran Chaco, entre Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil.
“As ameaças a esses povos são transfronteiriças, como narcotráfico, garimpo ilegal, extração ilegal de madeira, que ocorrem nas zonas de fronteiras entre os países sul-americanos, então temos que pensar em conjunto, todos os países, estratégias para proteção dos povos que também sejam transfronteiriças”, disse Maria Emília Coelho, que participou da assembleia representando o Opi.
Para as organizações presentes, também é crucial envolver as comunidades indígenas no planejamento e execução das medidas de proteção, já que, muitas vezes, os maiores guardiões dos grupos em isolamento são indígenas já contatados que partilham territórios com povos isolados. O apoio de organizações internacionais e governos também tem um papel importante. Na reunião em Bogotá estiveram presentes também a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Relator Especial da Onu sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco Tzay. O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, falou ao relator sobre a ameaça da tese do marco temporal, em reunião da qual participou também Amanda Villa, representante do Opi.
Durante a Assembleia, a Ministra da Agricultura e Desenvolvimento da Colômbia Jhenifer Mojica esteve presente para debater a situação dos povos isolados daquele país, assim como representantes do Ministério da Defesa e do Senado colombiano. A Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (Opiac) chamou atenção para a situação dos indígenas Nukak, de recente contato, que tiveram um de seus jovens morto em estranhas circunstâncias em fevereiro. O GTI-Piaci divulgou nota pedindo medidas urgentes de proteção para o grupo.
A nota também destaca a preocupação do Grupo de Trabalho Internacional com a modificação, pelo congresso do Peru, da Lei Florestal e de Fauna Silvestre. A mudança, realizada sem respeito ao direito de consulta prévia, livre e informada e coloca em risco a existência dos povos indígenas isolados e sua integridade como defensores do meio ambiente. O papel dos povos indígenas como produtores e protetores da biodiversidade é crucial para a contenção da emergência climática que ameaça toda a humanidade.
O GTI-Piaci é composto por organizações de oito países – Brasil, Paraguai, Bolívia, Suriname, Equador, Peru, Venezuela e Colômbia – quem trabalham em rede colaborativa para articular a proteção, defesa e promoção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato nas regiões da Amazônia, Cerrado e Gram Chaco. Seus objetivos são tornar visível a situação de violação dos direitos desses povos e fortalecer estratégias e ações para a proteção e defesa de seus direitos. Durante a assembleia, a secretaria geral do Grupo de Trabalho Internacional passou a ser encargo da Amazon Conservation Team (ACT).
