Boa Vista, 02 de novembro de 2021.
À Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami – FUNAI
Sr. Israel Licurgo Leal
À Superintendência da Polícia Federal em Roraima – PF/RR
Sr. José Roberto Peres
À 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército – 1ª BIS
Sr. Gal. Frutuoso
CC. Ao Ministério Público Federal em Roraima – 7º Ofício
Sr. Alisson Marugal
Assunto: Assassinato de dois indígenas isolados Moxihatëtëma por garimpeiros
No dia 01 de novembro de 2021, um indígena da região do Apiaú entrou em contato
com a Hutukara para informar sobre a morte de dois indígenas do grupo em isolamento
voluntário (Moxihatëtëma) em uma ataque realizado por garimpeiros. Segundo o relato, a
aproximadamente dois meses e meio atrás, guerreiros Moxihatëtëma se aproximaram do
garimpo “Faixa Preta”, localizado no alto rio Apiaú. A intenção dos Moxihatëtëma teria sido
expulsar os invasores do seu território, mas, durante o acercamento, os grupos entraram em
confronto. Os isolados acertaram 3 garimpeiros com flechas, e os garimpeiros mataram dois
Moxihatëtëma com armas de fogo.
Uma das flechas atiradas pelos guerreiros Moxihatëtëma foi recolhida por um jovem
indígena da região do alto mucajaí que frequentava o garimpo na ocasião, e testemunhou o
episódio. O objeto hoje se encontra em uma comunidade da região do Apiaú.
O garimpo “Faixa Preta”, segundo informações de área, está localizado no rio Apíau,
cerca de 4 dias de barco (motor rabeta) desde o posto de saúde homônimo. Análises de
imagens de satélite indicam que na região um total de mais de 100 hectares de floresta já
foram destruídos pela atividade ilegal.
A região do Apiaú é vizinha ao território dos isolados e, por esse motivo, deve ser
uma das zonas prioritárias para as ações de combate ao garimpo. A HAY vem insistentemente
informando os órgãos competentes sobre a elevada pressão em que se encontram os
Moxihatëtëma com o avanço do garimpo nas regiões da Serra da Estrutura, Couto Magalhães,
Apiaú e alto Catrimani, com elevado risco de confrontos violentos que podem resultar no
extermínio do grupo. No entanto, não temos ciência de ações recentes de repressão ao
garimpo na região.
Esse não é o primeiro relato sobre conflitos violentos entre os isolados e garimpeiros.
Em 2019, professores yanomami do Alto Catrimani relataram à Hutukara que dois caçadores
moxihatëtëma haviam sido mortos com tiros de espingardas após terem defendido com
flechas seus roçados de uma tentativa de roubo por parte dos garimpeiros. Na ocasião, a HAY
informou os órgãos competentes, mas não obteve respostas sobre uma eventual investigação.
As últimas fotografias aéreas disponíveis da casa-coletiva dos moxihatëtëma indicam
a existência de 17 seções familiares. A partir desse número estima-se que a população total
desse grupo seja da ordem de 80 pessoas. Quatro assassinatos, nesse caso, significam então a
perda de 5% da população por morte em conflitos em apenas três anos!
É importante ressaltar que, em razão do sistema tradicional de justiça da cultura
Yanomami, é possível que os Moxihatëtëma organizem novas investidas contra os núcleos
garimpeiros para compensar as mortes sofridas. Assim, a situação de conflito pode se
estender, resultando em mais mortes e chacinas. Além disso, episódios de contato
intermitente com os garimpeiros pode levar à introdução de novas moléstias infecciosas,
impactando severamente a saúde coletiva do grupo.
Diante da gravidade do relato, a Hutukara Associação Yanomami vem por meio
deste oficio solicitar aos órgãos responsáveis que investiguem o ocorrido, considerando a
grande vulnerabilidade epidemiológica das famílias em isolamento voluntário, e tomem
medidas urgentes para proteger o grupo de novos confrontos e contatos forçados. Em
particular, solicita-se que sejam adotadas urgentemente ações de repressão do garimpo ilegal
nas proximidades do território dos Moxihatëtëma, e sejam plenamente retomadas as
atividades da BAPE Serra da Estrutura, com rotina de incursões para identificar e
desmantelar núcleos garimpeiros instalados na região.
Atenciosamente,
