Por: Luis Felipe Torres Espinoza, Doutorando em Antropologia Social –Museu Nacional/UFRJ.

‘Contato’ e contagio na Amazônia indígena

A conquista europeia da América teve como protagonistas várias doenças virais e bacterianas introduzidas após a chegada dos conquistadores, para as quais os povos nativos não tinham resposta imunológica. Doenças importadas como varíola, sarampo, tuberculose e varicela, entre tantas outras, foram integradas ao cenário biológico e social do nosso continente (Rodrigues, 2014). Com o tempo, adaptamo-nos à presença dessas doenças (em alguns casos, com a ajuda de vacinas), mas ao custo de milhões de vidas.

Na Amazônia, alguns povos indígenas têm permanecido afastados o suficiente de outras populações a ponto de, ainda hoje, carecer de defesas imunológicas contra doenças comuns ao resto do continente (Idem.). São os povos indígenas chamados de “isolados”, os quais sofrem de grave vulnerabilidade de saúde ao contato com forasteiros. Da mesma forma, como essas defesas levam mais de uma geração para se desenvolverem após o “contato”, mesmo as pessoas que estão em um processo chamado de “contato recente” devem esperar várias décadas para obtê-las (MINSA/Peru, 2004: 37).

No Peru, 20 povos indígenas são formalmente reconhecidos em situação de isolamento,[1] enquanto no Brasil foram confirmadas 29 referências de povos indígenas isolados (ISA, 2019), embora ambos países tenham vários estudos abertos para confirmar a existência de outras populações (Land is Life, 2019).

Existem diversos relatos de epidemias (principalmente gripe, sarampo, varicela, malária e tuberculose) associadas à alta mortalidade entre povos indígenas isolados após o “contato” com outras populações ou com agentes do governo. A tabela a seguir mostra, a título de exemplo, apenas alguns dos casos registrados cuja mortalidade foi extremamente grave (tanto no Brasil quanto no Peru), em menos de uma ou duas décadas após o início do “contato” permanente com funcionários do estado e outras populações.

País	Povo	Período do contato	Mortalidade aprox.	Principais causas de morte
Brasil	Asurini – Tocantins	1953 – 1962	81%	Gripe, sarampo y varicela
Brasil	Nambikwara	1948 – 1956	90%	Gripe, malária, sarampo, tuberculose
Brasil	Karajá	1940 – 1956	75%	Gripe, sarampo, malária y tuberculose
Brasil	Suruí Pater	1980 – 1986	75%	Sarampo y tuberculose
Peru	Nahua	1984 – 1990	50%	Gripe, tuberculose malária

Tabela 1 – Casos emblemáticos de grave mortalidade post-contato em Brasil e Peru (1940-1990) / Fontes: Rodrigues (2014) Shepard (2003)

Como se pode observar na tabela, esses números de mortalidade são consequência da incidência, muitas vezes até simultânea, de várias doenças, às quais se somam-se outras adversidades sofridas durante um processo de vários anos de “contato”. Dessa forma, além da vulnerabilidade imunológica desses povos, é preciso considerar outros fatores associados a essa vulnerabilidade, como a situação de saúde pública e a proteção dos seus territórios (Cerri e Albertoni, 2017).

História de uma invasão nas nascentes amazônicas

Até meados do século XIX, as altas florestas que hoje fazem parte do sul da Amazônia peruana (Ucayali e Madre de Dios) e o território ocidental do Estado de Acre, eram um dos territórios mais desconhecidos (para não indígenas, é claro) de todo o continente. Devido ao afastamento desses territórios e seu acesso extremamente difícil, esta região foi mantida fora de incursões estrangeiras, enquanto que a maior parte da bacia amazônica já havia sido explorada e conhecida. Apenas na segunda metade do século XIX é que começou uma grande vontade de explorar aquelas regiões que abrigam as nascentes de quatro das principais artérias fluviais do Amazonas: o Madre de Dios / Madeira, o Urubamba / Ucayali, o Purus e o Juruá. Os altos afluentes e cabeceiras desses rios se aproximam sem convergir em uma excepcional região de ‘varadouros’ (conexões terrestres entre diferentes bacias hidrográficas) entre os atuais departamentos de Ucayali e Madre de Dios no Peru (Ver Mapa 1).

Mapa 1 – Terra de varadouros na Amazônia sul do Peru / Elaboração própria, cartografia base IBC – Earthstar Geographics)

Foi somente na década de 1860, quando as viagens de Faustino Maldonado, descendo o Madre de Dios desde as elevações dos Andes, e de William Chandless, subindo o Purus e o Juruá desde Manaus, que se conheceu, primeiro, o atual curso desses rios (que na época se acreditava erroneamente fazer parte da mesma bacia hidrográfica). Também foi constatada a presença de diversos povos indígenas vivendo nessas florestas, cujas relações com outras pessoas eram restritas aos de seu grupo ou aos povos vizinhos, alguns dos quais ainda não tinham nem notícias de artefatos de metal (Chandless, 1866).

Muitos desses povos foram descritos pelos exploradores da época como grupos de guerreiros e decididamente hostis aos forasteiros. Mais de um grupo de indígenas atacou ferozmente Faustino Maldonado e sua tripulação em sua jornada pelo Madre de Dios em 1861 (Markham, 1883). Da mesma forma, um grupo de língua da família Pano, em pé de guerra, impediu a comitiva do Chandless de concluir sua expedição às cabeceiras do rio Juruá (Chandless, 1869).

A história mudaria decididamente durante a chamada ‘era da borracha’, no final do século 19, quando o caucheiro Fermín Fitzcarrald ‘descobriu’ uma rota que liga a bacia do Ucayali / Amazonas com o rio Madre de Dios / Madeira, através dos rios Mishagua e Manu (Ver Mapa 1). A abertura dessa nova rota incentivou a exploração da borracha na parte alta do rio Madre de Dios, que logo chegaria também às cabeceiras de Purus e Juruá, por meio de varadouros desde as bacias de Ucayali e Madre de Dios (Paredes, 2013).

Ao contrário dos exploradores que antes chegaram a essas terras, as expedições dos caucheros eram de conquista: do território, pelos seus recursos, e dos indígenas, como mão de obra, o que incluiria um escandaloso comércio de escravos indígenas em pleno século XX (Soria, 2008). Entre os episódios mais violentos dessa época, está o ataque do próprio Fitzcarrald ao ‘Mashco’ do rio Manu, em 1894, onde o caucheiro Zacarías Valdez, que lutava nas canoas, afirma que “os cristãos os atacavam por água e terra, e tanto que o Manu ficou coberto de cadáveres”(1942:14). O violento processo de inserção na economia da borracha dos indígenas dessas cabeceiras foi também feito por patrões seringueiros que vieram do Brasil e da Bolívia, numa corrida pela conquista de territórios e populações (Paredes, 2013).

Assim, quando a “Comissão Mista Peruano-Brasileira”, encarregada do reconhecimento e delimitação dos limites fronteiriços do rio Purus, em 1905 atravessou o território inóspito que o Chandless percorreu quatro décadas atrás, encontraria um panorama muito diferente daquele descrito pelo explorador inglês. Um dos participantes desta Comissão, o renomado escritor Euclides da Cunha, contaria em uma entrevista como conseguiram percorrer o varadouro que vai do Purus ao Ucayali sem se desorientar, percorrendo o caminho “graças ás latas vazias, de conservas e de pólvora”, que os caucheiros usavam enquanto cruzavam constantemente por aqueles varadouros (Euclides da Cunha, 1905 [2000: 332]).

Após o fim do boom da borracha, por volta de 1918, a pressão nas cabeceiras dos rios e nos varadouros diminuiu. Outras atividades que envolveram grande parte dos indígenas que haviam trabalhado nas barracas caucheiras, como o trabalho nas grandes fazendas e a ação missionária, aconteceram em regiões mais próximas aos grandes rios. Mas muitos outros indígenas morreram, doentes e assassinados, nesses funestos anos da borracha. Os varadouros voltariam a ser percorridos apenas por povos indígenas, mas nem tanto como rotas de relações interétnicas e bem mais como refúgio para populações que se fugiram da violência da borracha, chamados hoje de povos isolados (Alvarez, 1984).

Proteção territorial como proteção sanitária

Desde o final da década de 1980, foram desenvolvidas políticas que estabeleceram evitar o ‘contato’ com os povos isolados – a menos que seja absolutamente necessário para salvaguardar sua integridade – e proteger a intangibilidade de seus territórios. Com certeza, a melhor política de saúde que os governos podem tomar é manter seus territórios livres de qualquer intervenção externa. No contexto da pandemia COVID-19, a falta de proteção territorial para os povos indígenas isolados e de contato inicial é o principal fator de risco para a vida dessas populações.

Na década de 1960, o Estado peruano começa a proteger esse território de varadouros e as florestas contiguas, entre Ucayali e Madre de Dios. A princípio, a proteção visava conservar a extraordinária biodiversidade dessas florestas, como no caso do famoso Parque Nacional do Manu, criado em 1963. A Reserva Territorial Kugapakori Nahua Nanti, criada em 1990 após o desastre demográfico ocorrido com a população nahua, significou um avanço na proteção territorial dessa região com foco em seus povos indígenas, na linha da nova política indigenista dos anos 80 que propunha evitar encontros com esses povos.

Hoje, após um grande esforço de organizações indígenas, organizações conservacionistas e outras organizações da sociedade civil, existem mais de 6 milhões e 400 mil hectares contínuos de floresta entre Ucayali, Cusco e Madre de Dios, protegidos por dois sistemas que visam ser complementares, o das Áreas Naturais Protegidas (ANP, que depende do Ministério do Meio Ambiente) e o das Reservas Territoriais ou Indígenas (RI / RT, que depende do Ministério da Cultura) (Ver Mapa 2 / Tabela 2).

Mapa 2 – Territórios protegidos (partes altas de Madre de Dios, Ucayali, Purús e Jurua) / Elaboração própria, cartografia base IBC – Earthstar Geographics)

Nome	Ano de criação	Tamanho (hectares)
	Áreas Naturais Protegidas
Parque Nacional del Manu	1963	1.716.295
Parque Nacional Alto Purús	2004	2.510.694
Santuario Nacional Megantoni	2004	215.868
Reserva Comunal Purús	2004	202.033
	Reservas Territoriais ou Indígenas
Kugapakori Nahua Nanti	1990	456.672
Mashco Piro (subreposta ao PNAP)	1998	816.057
Murunahua	1997	470.305
Madre de Dios	2002	829.941
		Total 6.401.808

Tabela 2 – Territórios protegidos (partes altas de Madre de Dios, Ucayali, Purús e Jurua) / Fontes: Ministério da Cultura do Peru, Ministério do Ambiente do Peru

O núcleo desse território é um dos espaços que abriga uma das maiores populações de povos indígenas em isolamento e contato inicial na Amazônia, refugiados nessas florestas remotas após a era da borracha. Atualmente, o Estado peruano reconhece neste espaço 5 povos isolados e em contato inicial: Mastanahua, Chitonahua, Machiguenga, Mashco Piro, Nahua, Amahuaca. Além deles, são reconhecidos até três registros de povos indígenas isolados sem identificação étnica. [2]

Não há dados sistematizados disponíveis sobre a quantidade aproximada de população isolada e contato inicial que habita essa região. No entanto, existem alguns dados dispersos dos últimos anos que nos permitem fazer uma estimativa demográfica integrada dessa área, que rende cerca de 1700 pessoas em contacto inicial e 1400 pessoas isoladas (Ver Tabela 3). É claro que, especialmente no caso dos povos indígenas isolados, esses dados correspondem apenas a estimativas, mas dá uma ideia da magnitude da sua população. [3]

CONTATO RECENTE

Povo	População	Fonte
Nahua	364	Plan de Protección RTKNN ,2015-2020
Machiguenga – Camisea (Nanti)	587	Plan de Protección RTKNN, 2015-2020
Machiguenga – Manu	634	Reporte Sociedad Zoológica de Francfort, 2017
Amahuaca	102	Base de Datos de Pueblos Indígenas MINCU, 2019
Chitonahua	23	Base de Datos de Pueblos Indígenas MINCU, 2019
Mastanahua	4	Informe de la Comisión Multisectorial PIACI (10.08.2012) – Caso RT “Mashco Piro”
	Total 1714

ISOLADOS

Povo	População (estimada)	Fonte
Mashco Piro	600	Base de Datos de Pueblos Indígenas MINCU, 2019
Nanti	450	Plan de Protección RTKNN, 2015-2021
Chitonahua (Murunahua)	200	Informe de la Comisión Multisectorial PIACI (09.08.2012) – Caso RT “Murunahua”
Mastanahua	200	Informe de la Comisión Multisectorial PIACI (10.08.2012) – Caso RT “Mashco Piro”
	Total: 1450

Tabela 3 – Povos em isolamento e contato inicial das partes altas de Madre de Dios, Ucayali, Purús e Jurua / Fontes inseridas na tabela.

Infelizmente, os territórios desses povos ainda são insuficientemente protegidos. Tanto quanto no Brasil, embora talvez em graus diferentes, o avanço do reconhecimento territorial e o efetivo trabalho dos sistemas de proteção no Peru enfrentam interesses dos próprios governos em promover investimentos e projetos de grande infraestrutura na Amazônia. Além disso, os sistemas de proteção falham no enfrentamento efetivo de atividades como extração ilegal de madeira e tráfico de drogas, comprovadamente presentes no âmbito territorial desses povos, cenário comum em toda a bacia amazônica (Vaz, 2019).

Barreira epidemiológica e os povos isolados na fronteira Madre de Dios / Ucayali/ Acre

Para salvaguardar a integridade dos indígenas em isolamento, além de proteger seus territórios, é fundamental manter a população do entorno livre de doenças contagiosas, o que se denomina “barreira epidemiológica” (OTCA, 2018: 102). Em junho, foi promulgado no Peru o “Documento Técnico: Diretrizes para a Prevenção de Infecções Respiratórias e COVID-19 em áreas próximas à população indígena em isolamento e contato inicial no Peru” do Ministério da Saúde, que estabelece a “coordenação com as autoridades das regiões policiais para cumprir o isolamento social ou distanciamento físico obrigatório (…) evitar a entrada e saída de pessoas para comunidades nativas e próximas”. Também enfatiza a garantia do atendimento à saúde nas comunidades. Dessa forma, a norma orienta o estabelecimento da barreira epidemiológica em torno dos povos indígenas isolados.

Agora, tratando-se de uma região transfronteiriça, a barreira epidemiológica tem que ser feita necessariamente em ambos lados da fronteira. De fato, apesar da existência de fronteiras administrativas dentro desta floresta, para os povos indígenas que o habitam é um território contínuo. Por isso, aquele território protegido na Amazonia sul do Peru, é considerado pelas organizações indígenas como parte de uma área maior chamada de ‘Corredor Territorial Pano-Arawak’, que considera outros territórios vizinhos no Peru e no Estado do Acre, onde também foi constatada a presença de povos isolados (CPI, 2015). No Brasil, o Corredor inclui parte da Estação Ecológica do Rio Acre, o Parque Estadual Chandless e a Terra Indígena Mamoadate, além de um conjunto de Terras Indígenas ao norte do Alto Purús (Ver Mapa 3).

Mapa 3 – Corredor Territorial Pano – Arawak / Fonte: AIDESEP (2015)

No entanto, muitos povos indígenas tanto de Ucayali e Madre de Dios, quanto do Acre, já foram infectadas pelo COVID-19. Assim, não existe atualmente barreira epidemiológica alguma em torno dos povos isolados e de recente contato nessa região. O Centro Nacional de Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças do Ministério da Saúde do Peru informou em relatório recente que mais de 21 mil indígenas estão infectados pelo COVID-19 na Amazônia peruana. [4] O COVID-19 já foi confirmado em comunidades dos setores de Urubamba[5], Madre de Dios[6], Purús[7] y Juruá[8]. Mesmo a população em contato inicial da Reserva Kugapakori Nahua Nanti também já está infectada. Em 19 de agosto, a Rede de Saúde Sepahua relatou o contágio de mais de 90% da população Nahua, que felizmente não apresentou casos com complicações ou mortalidade até o momento. [9] Ao cruzar a fronteira com o Brasil, também descobrimos que várias terras indígenas próximas ao Peru são afetadas pelo COVID-19. [10] É importante neste momento estabelecer ações estratégicas e articuladas tanto no Peru quanto no Brasil, para restabelecer o cerco epidemiológico inexistente em torno dos territórios desses povos.

Recentemente, um grupo de índios isolados do Alto Humaitá, no Acre, chegou à aldeia Terra Nova, onde vivem indígenas do povo Kulina. Apesar de não entenderem o idioma, os Kulina se deram bem com os visitantes, entregando-lhes comida, roupas e utensílios. Embora não tenha sido confirmado que a aldeia onde ocorreu o ‘contato’ seja afetada pelo COVID-19, este é um exemplo claro de como este vírus pode atingir índios isolados a qualquer momento. [11] Como no caso dos isolados Humaitá, sabe-se que outros povos isolados dessa região, como os Mashco Piro e outros grupos Pano do Curanja, acabam interagindo com outras populações para acessar ferramentas e roupas, o que os expõe à transmissão do COVID-19 e outras doenças, se os protocolos adequados não forem estabelecidos nas áreas vizinhas aos seus territórios.

Depois que a pandemia da chamada ‘febre espanhola’ atingiu o Brasil em 1918, os relatórios do antigo Sistema de Proteção aos Povos Indígenas – SPI (1911-1967) relataram como essa doença acabou afetando povos isolados na Amazônia:

“Começando pelos grupos de vizinhos das grandes cidades, sempre continuou com a mesma violência até atingir os indígenas isolados nas periferias das regiões mais remotas. Ainda em 1922, chegavam ao SPI notícias de malocas inteiras dizimadas na Amazônia pela gripe espanhola, onde chegava com 5 anos de retraso” (Ribeiro, 1962: 243).

Como a febre espanhola 100 anos atrás, a chegada da COVID-19 em aldeias isoladas é uma possibilidade muito real. As ações de resposta devem ser consideradas com cautela para cada contexto, planejadas pelos governos com a participação das representações indígenas. Em qualquer caso, é preciso levar a sério o fato de que uma intervenção invasiva de saúde para povos isolados, ainda bem intencionada, poderia ser mais letal que o COVID-19.

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[1] Decreto Supremo Nº 001-2014-MC / Decreto Supremo Nº 002-2018-MC / Decreto Supremo Nº 004-2017-MC / Decreto Supremo Nº 001-2019-MC

[2] Decreto Supremo Nº 001-2014-MC

[3] Embora os cálculos demográficos para Mashco Piro e Nanti sejam baseados em evidências mais recentes, as estimativas para as populações Chitonahua (Murunahua) e Mastanahua estabelecidas nos Relatórios para a criação das Reservas Indígenas Murunahua e Mashco Piro do ano de 2012, usam fontes da década de 90, para as quais essa população poderia ter diminuído devido à pressão que seus territórios têm recebido.

[4] https://ojo-publico.com/2020/awajun-y-kichwa-son-los-pueblos-indigenas-mas-afectados-por-covid-19

[5] http://www.caaap.org.pe/website/2020/07/20/cusco-ucayali-el-bajo-urubamba-registra-primera-victima-mortal-por-covid19/

[6] https://www.salsa-tipiti.org/covid-19/estrategias-indigenas-y-politicas-publicas-durante-la-pandemia-del-covid-19-en-la-amazonia-peruana-el-caso-de-madre-de-dios-5-18-20/

[7] https://propurus.org/2020/07/07/se-confirman-casos-covid-19-en-purus/

[8] https://www.caaap.org.pe/website/2020/06/25/el-covid-19-ingresa-al-aislado-yurua-ni-por-rio-ni-por-aire-llego-caminando/

[9] https://web.facebook.com/radiosepahua/photos/a.312302135584642/1746851402129701/

[10] http://cpiacre.org.br/casos-de-covid-19-no-acre-e-terras-indigenas-3/#

[11] https://povosisolados.com/2020/08/16/nota-do-opi-sobre-situacao-de-contato-com-indios-isolados-no-acre/

Bibliografía

AIDESEP. 2015. Mapa “Corredor Territorial de los Pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial Pano, Arawak y otros” Lima: AIDESEP

Álvarez, Ricardo. 1984. Tsla: Estudio etno-histórico del Urubamba y Alto Ucayali. Salamanca: San Esteban

Cerri, Roberta e Albertoni, Lucas. 2017. Questões epidemiológicas e desafios no atendimento aos chamados povos isolados. Amazôn., Rev. Antropol. (Online) 9 (2): 808 – 831

Chandless, William. 1866. Ascent of the river Purús. Em: The journal of the royal Geographical Society of London. Vol. 36 (1866), pp. 86-118

Chandless, William. 1869. Notes of a journey up the river Juruá. Em: The journal of the royal Geographical Society of London. Vol. 39 (1869), pp. 296-311

CPI. 2015. Especial sobre a proposta do Corredor Territorial para povos isolados. Dinâmicas Transfronteiriças. Rio Branco: CPI

Euclides da Cunha. 1905. Entrevista. Em: Um paraíso perdido. Reuniao de Ensaios Amazónicos (2000) Brasília: Conselho Editorial, Senado Federal

ISA. 2019. Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazonia brasileira. São Paulo: ISA

Land is Life. 2019. Pueblos indígenas en aislamiento en la Amazonia y el Gran Chaco. Informe regional: territorios y desarrollo. Quito: Abya Yala.

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Markham, Clements. 1883. The basins of the Amaru-Mayu and the Beni. Em: Proceedings of the Royal Geographical Society and Monthly Record of Geograhyy, Vol. 5 No. 6 (Jun, 1883), pp. 313-327

MINSA. 2003. Pueblos en situación de extrema vulnerabilidad: el caso de los nanti de la reserva territorial Kugapakori-Nahua, Rio Camisea. Serie Análisis de Situación de Salud y Tendencias. PERU/MINSA/OGE-004/009.

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Rodrígues, Douglas. 2014. “Proteção e Assistência à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil.” Consultoría para el Programa “Marco Estratégico para Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contacto Inicial” del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA).

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