Carta assinada por 28 entidades indígenas e indigenistas, inclusive o Opi, é resultado de debates realizados na capital da Indonésia em janeiro de 2026

Esta semana, representantes de Povos Indígenas, organizações indígenas e organizações da sociedade civil de todo o mundo adotaram a Declaração de Jacarta: um chamado internacional para proteger os Povos Indígenas em Isolamento.

Em muitas regiões, os territórios dessas comunidades enfrentam uma pressão crescente das indústrias extrativas, de projetos de infraestrutura e da expansão de atividades externas que geram contato forçado. Atualmente, 90% dos Povos Indígenas em Isolamento e seus territórios estão ameaçados por atividades extrativas.

À medida que aumenta a demanda global por minerais para a transição energética, também cresce o risco de contato forçado, doenças, deslocamento e da perda de povos e culturas inteiras.

Proteger os Povos Indígenas em Isolame

nto exige proteger seus territórios, respeitar seu direito de permanecer sem contato e reconhecer que a não intervenção em suas terras e modos de vida é a estratégia mais eficaz para sua proteção.

A Declaração de Jacarta é um chamado global, liderado pelos próprios povos indígenas, para agir agora.

Leia a íntegra da Declaração de Jacarta

As principais reivindicações das organizações aos Estados e Instituições Multilaterais:

Reconhecer, respeitar e proteger a existência dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento, como legítimos proprietários de seus territórios indígenas, recursos naturais e conhecimentos, com plenos direitos de determinar seus próprios modos de vida.

Cessar todas as formas de contato forçado, exploração, criminalização e violência contra os Povos Indígenas em Isolamento, sejam praticadas por Estados, corporações, incluindo missionários, turistas de aventura e influenciadores, ou por outros atores.

Garantir a proteção absoluta dos territórios indígenas, dos recursos naturais e dos conhecimentos dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento, afirmando que, para os Povos Indígenas em Isolamento, o direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) deve ser interpretado e aplicado como um princípio de não intervenção em seus territórios e no exercício de seus direitos.

Estabelecer políticas específicas sobre mecanismos de proteção, incluindo a designação de territórios indígenas, em especial os dos Povos Indígenas em Isolamento, como Zonas de Exclusão (No-Go Zones).

Revogar e interromper todas as licenças e atividades relacionadas a indústrias extrativas e a outros projetos que possam ameaçar a segurança e a sobrevivência dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento.

Instamos as instituições financeiras nacionais e internacionais, bem como as cadeias globais de suprimento, a cessarem todo financiamento de projetos que ameacem os territórios Indígenas, os recursos naturais e os sistemas de conhecimento dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento.

A proteção dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento, constitui uma obrigação do Estado. Essa proteção deve ser realizada com base no direito à autodeterminação, no princípio da precaução e no estabelecimento de zonas de exclusão, no princípio do não contato com os Povos Indígenas que optam por permanecer sem contato, nos conhecimentos Indígenas, no CLPI e na proteção permanente dos direitos dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento, conforme estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e em diversos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Os Povos Indígenas em Isolamento são comunidades Indígenas que escolhem conscientemente viver separadas de, ou sem manter contato contínuo com o mundo exterior. Como resultado, enfrentam níveis extremamente elevados de vulnerabilidade à violência, à expropriação territorial, às doenças e à extinção física, cultural e de seus conhecimentos coletivos. Os Povos Indígenas detêm direitos individuais e coletivos, incluindo o direito à integridade física e mental, bem como o direito de viver livres da assimilação forçada e da destruição cultural.

Em muitas regiões, a existência dos Povos Indígenas em Isolamento está cada vez mais ameaçada pela expansão das indústrias extrativas, pelo desenvolvimento de infraestrutura e por atividades similares. Essas ameaças decorrem, em grande medida, de políticas estatais que ignoram os direitos dos Povos Indígenas. A presença desses projetos de desenvolvimento coloca em risco a sustentabilidade e o futuro dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento.