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Conselho de Direitos Humanos da ONU inclui proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato na resolução sobre direitos indígenas

Representantes do GTI Piaci estiveram na 60a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Onu, em Genebra. Foto: Divulgação
Representantes do GTI Piaci estiveram na 60a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Onu, em Genebra. Foto: Divulgação

Publicado por Opi

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É a primeira vez que o tema é incluído no texto, em vitória histórica. Opi teve representante na sessão

No último dia 8 o Conselho de Direitos Humanos (CDH) em sua 60⁠ª Sessão, em Genebra, aprovou a inclusão, pela primeira vez, de um parágrafo sobre a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato. O tema entrou na resolução anual sobre direitos indígenas e convoca os Estados membro a proteger, respeitar e garantir os direitos desses grupos. A resolução adota ainda o princípio do não contato como um padrão global para atuação dos países. 

A inserção dos direitos dos povos indígenas isolados foi negociada pelos membros do GTI Piaci (Grupo de Trabalho Internacional para Povos indígenas isolados e de recente contato) presentes na reunião. A delegação tinha representantes do Opi e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), pelo Brasil e da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (Opiac), pela Colômbia. 

O antropólogo e assessor do Cimi, Lino Oliveira, por declaração oral na Plenária, encorajou a comunidade internacional a reconhecer a existência desses povos, como medida de respeitar e proteger seus direitos. A inserção do tema dos povos indígenas isolados e de recente contato no documento transforma em compromisso ético a defesa de seus direitos. 

A resolução aprovada complementa outros instrumentos internacionais como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT. 

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