Encontro coordenado pela Gerência de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (GPIIRC) debate as iniciativas de proteção dos povos indígenas isolados na fronteira Brasil-Peru
Entre os dias 29 a 31 de janeiro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), através da Gerências de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (GPIIRC), promove o encontro Alianças para a proteção dos corredores territoriais para povos indígenas isolados na fronteira Brasil-Peru. O evento tem como objetivo fomentar e fortalecer os papéis dos diferentes atores que atuam na proteção dos povos em situação de isolamento, como movimento indígenas e comunidades, parceiros da sociedade civil, Estado brasileiro, para, em bloco, garantir uma atuação mais incisiva nas regiões transfronteiriças.
O encontro acontece em Rio Branco (AC) e é realizado em parceria com a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e a Rainforest Foundation Norway (RFN), com o apoio do Bezos Earth Fund, e conta com a participação de diferentes organizações indígenas das regiões Alto Rio Purus (Acre e Amazonas), Vale do Juruá (Acre e Amazonas) e Vale do Javari (Amazonas), todas áreas em que os povos indígenas transitam entre os territórios dos dois países.A Coiab busca estratégias para coordenar as incidências de organizações indígenas e indigenistas junto ao Estado brasileiro para garantir um peso maior na cobrança dos direitos indígenas dos povos isolados e dos territórios em que vivem. Segundo Luiz Fernandes, gerente de povos isolados e de recente contato da Coiab (GPIIRC), esta é uma agenda positiva para a governança da política de proteção, unindo países para deliberar uma agenda binacional, entendendo que no âmbito transfronteiriço os instrumentos estratégicos de garantia de direitos são diferentes em cada país. “Para os parentes não existe fronteira, o território é indígena seja no lado brasileiro, seja no lado peruano, portanto buscamos fortalecer as iniciativas indígenas de proteção desses povos, fortalecendo os parentes que já fazem esse trabalho dentro dos territórios”, afirma Fernandes.
Encontro Corredores Transfronteiriços Brasil e Peru. (Foto: Isaka Huni Kui. Acre/2024)
O conceito de corredores transfronteiriços traz a ideia de promover um espaço conjunto de diálogo e articulação para garantir as incidências políticas sobre a temática nos dois lados da fronteira Brasil-Peru. O coordenador geral da Coiab, Toya Manchineri, comentou sobre a importância deste primeiro encontro frente aos desafios referentes à não demarcação das terras indígenas. “Estamos realizando o primeiro encontro para fortalecer as ações das organizações indígenas para proteção dos parentes em isolamento. Queremos sair deste encontro com a agenda nacional definida e a proposta de uma agenda internacional”, destaca Toya.
Segundo Conrado Rodrigo Octavio, a Rainforest Foundation Norway vem apoiando essa agenda há muitos anos por meio de organizações parceiras dos dois lados da fronteira. “A gente entende que esse tipo de articulação contribui de forma decisiva para a proteção de florestas e para a defesa dos direitos dos seus povos, contribuindo também para o fortalecimento de políticas de estado, tanto do Peru quanto do Brasil.”
Ameaça aos povos indígenas isolados e de recente contato
Povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato são especialmente ameaçados pela aprovação da lei nº 14.701 pelo Congresso Nacional brasileiro. A lei do marco temporal, também chamada de lei do genocídio, estabeleceu a tese de que só têm direito à demarcação os povos indígenas capazes de comprovar suas presenças nos territórios na data da promulgação da constituição federal. A lei viola o próprio conceito de isolamento, já que os grupos indígenas nessa condição teriam que sair dela para comprovar ao estado brasileiro seus direitos territoriais. As organizações indígenas protestam contra a tese e buscam o reconhecimento dos direitos constitucionais indígenas em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo dados do Boletim Sirad-I, entre maio e agosto de 2023 foram registrados 300,98 hectares degradados no interior das Terras Indígenas (TI’s) com a presença de povos isolados na Amazônia Brasileira, que concentra o maior número desses grupos no mundo. Há o temor de que esses números piorem como consequência da aprovação do marco temporal.
Contato para imprensaAlana Manchineri, comunicação Coiab – (92) 98587-9653Robson Baré, comunicação Coiab – (41) 99842-2150
