Ontem, dia 05 de abril de 2016, foi finalmente publicada, por meio de Decreto Presidencial,  a homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, para usufruto exclusivo de um grupo indígena do povo Arara.

O povo indígena Arara habita a região do médio rio Xingu, no estado do Pará. Pode ser dividido em três subgrupos: os Arara da Terra Indígena (TI) Arara, os Arara da Volta Grande do rio Xingu – também conhecidos como Arara do Maia; e os Arara da TI Cachoeira Seca. Essas divisões ocorrem com base nos diferentes históricos e processos de contato: cada um desses subgrupos possuí processos distintos de contato com a sociedade majoritária. Neste texto daremos enfoque ao subgrupo Arara da TI Cachoeira Seca, último grupo a aceitar o contato,  e atualmente o mais vulnerável dos três. Essa maior vulnerabilidade ocorre em função de sua relação com a sociedade envolvente -mais incipiente em comparação com os restantes grupos;  e em com sequencia da insegurança territorial a que estão sujeitos: cujo processo ganhou um recente reforço com a homologação da TI.

As dificuldades atualmente enfrentadas pelos Arara da TI Cachoeira Seca se originam antes do advento do contato, ocorrido na segunda metade da década de 1980. O grupo Arara da Cachoeira Seca foi separado de um grupo maior em decorrência da construção da BR 230 (a Transamazônica), que cortou o território Arara ao meio. Essa rodovia integraria a região amazônica ao resto do Brasil. Os Arara permaneciam em constante fuga dentro do próprio território.  Contam alguns velhos Arara  que o grupo permanecia pouco tempo em seus acampamentos, estavam em permanente processo de fuga.  Contam que nas ocasiões que se sentiam ameaçados, deixavam para trás seus pertences, crianças e idosos, única alternativa de sobrevivência enquanto coletivo. Ainda na época da construção da BR 230,  ocorreram caçadas aos Arara da Cachoeira Seca,  acusados de matar trabalhadores da estrada. Infelizmente essas histórias, até o momento, são pouco registradas e sistematizadas.

O contato com esse subgrupo ocorreu definitivamente em 1987 com a Frente de Atração Arara/Funai, sob o comando do experiente sertanista Afonso Alves da Cruz. A partir do contato,  o grupo foi aldeado numa localidade próxima à foz do igarapé Cachoeira Seca, na aldeia Iriri, onde permanecem até hoje. Este subgrupo, que na época do contato contava com um pouco mais de 30 integrantes oriundos de uma única mulher – Tjibié Arara – cresceu e se ressignificou nessa localidade, aprendendo novas formas de produção, como a pesca artesanal e produção de diferentes culturas agrícolas, além da caça e da coleta de produtos extrativistas, praticada desde tempos imemoriais.

 A partir da reestruturação da Funai de 2009, especificamente no que diz respeito à retirada dos postos indígenas do interior das aldeias/TIs – no caso da TI Cachoeira Seca, a saída do sertanista Afonso Alves – a comunidade se viu  novamente obrigada a reaprender a viver. No mesmo período iniciou-se o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte e o consequente aumento significativo da pressão pelos recursos naturais da região (sobretudo madeireira), da ocupação ilegal de seu território por posseiros e da obrigação de conviver com diversos novos atores: inúmeras reuniões, obras na aldeia, contratados de empresas terceirizadas, etc.

As ocupações não indígenas aumentaram ano após ano, com a entrada de diversas famílias de colonos, alguns grandes fazendeiros e muitos madeireiros ilegais, alguns desses grupos apoiados, inclusive, por políticos da região, aumentando a pressão e o espólio dos recursos naturais de seu território. Esse contexto colocou, nos últimos anos, a TI Cachoeira Seca no ranking das TI’s com as maiores taxas de desmatamento do Brasil, situação agravada pela insegurança jurídica fundiária da TI: a homologação da TI Cachoeira Seca era  uma das principais lutas do povo Arara!

1981

– Criação da primeira Frente de Atração Arara (FAA) da FUNAI.

1981/1983

– Frentes de Atração da FUNAI fazem contatos com os primeiros subgrupos Arara, que foram aldeados nos perímetros da TI Arara, mais precisamente na aldeia Laranjal.

01/07/1984 

– Em 1984 ainda não havia nenhum registro de ocupação não indígena, além da ribeirinha e da madeireira Bannach. (A estrada da Bannach – conhecida como Transiriri – já existe).

1985

– Portaria 1.854/85 PP, do Ministério do Interior, interdita 1.060.400 ha, incluindo  nessa delimitação os atuais territórios da TI Arara e TI Cachoeira Seca.

1987

– Contato oficial da FUNAI com o subgrupo Arara da TI Cachoeira Seca. Este subgrupo estava localizado nas proximidades da cabeceira do Igarapé Cachoeira Seca, no alto Rio Iriri. Na época contavam com pouco mais de 30 indivíduos.

1990

– Antropóloga Wilma Leitão apresenta sua 1ª. proposta de limites para a Terra Indígena Cachoeira Seca, com limite norte no Igarapé Olhões, recomendando que a área entre o referido Igarapé e a TI Arara permaneça interditada.

1992

– Antropóloga Wilma Leitão reformula sua proposta de limites. Como presidente da Comissão Especializada de Análise, elabora nova delimitação, conectando a TI Cachoeira Seca à TI Arara.

1993

– Portaria Declaratória nº 26 (Ministério da Justiça – DOU 25.01.93) reconhece a TI Cachoeira Seca, conectada à TI Arara.

1994

– O antropólogo Márnio Teixeira Pinto ratifica a importância de se conectar a TI Cachoeira Seca à TI Arara.

1997

– Mandados de segurança são concedidos pelo STJ, anulando a Portaria Declaratória 26/93.

– Formalmente, a TI Cachoeira Seca deixa de existir a partir de dezembro 1997.

2004

– Com a Portaria 1357/04, a Funai estabelece nova interdição, sendo que a área interditada é exatamente o limite declarado em 1993 e anulado em 1997.

2008

– A Portaria 1235, de 30 de junho, declara novo perímetro para a TI Cachoeira Seca.

04/04/2016

– Decreto de Homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, assinado pela Presidenta Dilma Rousseff!

Por: Luciano Pohl / Equipe blog Povos Isolados