OPI vê com extrema preocupação a decisão da Justiça Federal do Amazonas
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) considera que a soltura, pela Justiça Federal do Amazonas, de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, é uma ameaça à segurança dos indígenas e servidores públicos no Vale do Javari e também para as famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips.
A decisão garantiu liberdade a um cidadão do qual a própria Justiça reconhece não saber a nacionalidade nem o nome verdadeiro, dada a multiplicidade de documentos que ele apresentou às autoridades brasileiras. A Justiça também reconhece o possível envolvimento dele com organizações criminosas que podem estar por trás dos assassinatos de Bruno e Dom. Reconhece ainda o risco de fuga de Villar e mesmo assim, determinou sua libertação.
A decisão foi tomada contra a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que afirmou que a periculosidade de Colômbia está demonstrada e que sua manutenção na prisão era necessária para a própria continuidade das investigações.
A Justiça chegou a reconhecer a dificuldade de monitorar um réu como Villar na região da tríplice fronteira, já que ele possui nacionalidade peruana. E mesmo assim determinou que ele pagasse R$ 15 mil de fiança e obedecesse a ordem de ficar em um endereço em Manaus com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Com tantas contradições entre os fatos do processo e as razões da decisão de soltura, fica evidente que a Justiça Federal resolveu assumir o risco de libertar um suspeito do qual não sabe o nome ao certo, o risco de atrapalhar as investigações e favorecer a impunidade, o risco de aumentar a insegurança no Vale do Javari, o risco para a vida dos indígenas e para as famílias de Bruno e Dom.
O OPI vê com extrema preocupação a libertação de Colômbia. A soltura dele aumenta a possibilidade de novas violências na região e ameaça diretamente a vida dos nossos colegas e amigos, indígenas e indigenistas, que permanecem na região. A decisão da Justiça se soma à negligência do Estado brasileiro, que não tomou nenhuma medida para proteger as pessoas no Javari nem os territórios indígenas, mesmo depois dos bárbaros crimes que vitimaram Maxciel, Bruno e Dom.