Doze entidades indígenas e indigenistas divulgam carta questionando a demora, que prejudica o trabalho das frentes de proteção etnoambiental da Funai. Fortalecimento foi ordenado pelo STF na ADPF 991

A demora na conclusão do processo de contratação de especialistas indígenas para reforçar o trabalho das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), preocupa organizações indígenas e indigenistas. O tema é objeto de uma carta, divulgada hoje (26) e que questiona os motivos para o atraso.

O fortalecimento das equipes, responsáveis pelo monitoramento e proteção dos territórios onde vivem povos isolados e de recente contato, faz parte das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental) 991.

Na carta enviada à Funai no início de fevereiro, associações dos povos indígenas de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso manifestam “profunda preocupação com a demora na conclusão do processo de seleção e no início das atividades” dos profissionais indígenas, considerados “fundamentais para a proteção de nossos parentes isolados e de recente contato”. De acordo com as organizações, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) deveria ter sido encerrado em 2025 mas até o momento não há confirmação nem previsão para a efetivação dos aprovados.

O contrato dos profissionais indígenas que atuavam nas frentes foi encerrado entre outubro e novembro de 2024 e alguns profissionais seguiram trabalhando de forma voluntária, mas a situação em várias FPEs é considerada “extremamente precária”. Além da demora, há também incerteza quanto ao número de contratações, já que circulam informações de que haverá redução das vagas antes previstas.

A situação, diz a carta, “coloca em risco a contratação de diversas guerreiras e guerreiros que, mesmo aprovados no novo PSS e aguardando há mais de um ano pela contratação, seguem contribuindo com a Funai de forma voluntária e comprometida. Essa situação é injusta, desrespeitosa e compromete seriamente a política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato”.

As organizações pedem a realização de uma reunião com a Funai para receber esclarecimentos sobre o processo e mais transparência quanto às vagas e prazos de contratação, mas ainda não foram atendidas. A carta teve apoio do Opi (Observatório dos Povos Indígenas Isolados de Recente Contato), do CTI (Centro de Trabalho Indigenistas) e da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. As associações indígenas signatárias são:

Jupaú – Associação do Povo Indígena Uru Eu Wau Wau
APIA – Associação do Povo Indígena Amondawa
Movimento da Juventude Indígena de Rondônia
AGIR – Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia
MAPPHA – Manxinerune Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene
AIKATUK – Associação Indígena Kaxuyana Tunayana e Kahyana
UNIVAJA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
FEPOIMT – Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
CGPH – Conselho Geral do Povo Hexkaryana

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