Em nota apoiada por 78 organizações, entidades representativas denunciam nomeação de deputados bolsonaristas e contrários aos direitos indígenas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Em nota divulgada no dia 20 de maio, as associações representativas dos povos Yanomami e Ye’kwana, Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e Associação Wanasseduume Ye’kwana, se dizem surpresas com a criação de uma nova comissão externa pelo presidente da Câmara Federal, Artur Lira, para supostamente investigar a crise humanitária na terra indígena Yanomami, em Roraima. “composta apenas por deputados ligados ao governo Bolsonaro que sempre atuaram contra os direitos indígenas”.
No documento, que foi apoiado por 78 organizações indígenas e da sociedade civil, as associações manifestam “repúdio e indignação” pelo que classificam como mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados. “Longe de manifestar preocupação e compromisso com o nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas”, dizem.
A nota lembra que em 2022 e 2023 já foram constituídas duas Comissões especiais no Congresso Nacional para acompanhar a situação na TI Yanomami. “Estas Comissões concluíram que o descaso e omissão intencional do Estado brasileiro, principalmente durante o governo Bolsonaro, o aumento do garimpo em nosso território e o abandono do atendimento à saúde de nosso povo foram as principais causas da crise humanitária que vivemos”, dizem as associações.
Em janeiro de 2023, o governo federal decretou estado de emergência na TI Yanomami porque constatou a dimensão do genocídio em curso no território, provocado pela extensa e criminosa invasão garimpeira. “O Brasil e o mundo já tomaram conhecimento dos graves acontecimentos em nosso território e o sofrimento de nosso povo. Por isso, a criação agora de uma nova Comissão externa, formada por deputados defensores do garimpo e contrários à demarcação das terras indígenas, como os deputados Nicoletti (UB/RR) e Coronel Fernanda (PL/MT) entre outros, só pode ser entendida como um escárnio e uma afronta ao sofrimento dos povos Yanomami e Ye’kuana e de todos os povos indígenas do Brasil”.
A nota prossegue enumerando as ações realmente necessárias para aplacar a emergência humanitária no território Yanomami. “A obrigação do Estado brasileiro é tomar todas as medidas necessárias para garantir nosso direito à vida, à saúde e à proteção de nosso território. Cabe ao Poder Judiciário declarar, de forma iminente, a inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que instala de forma autoritária o marco temporal e pretende abrir nossos territórios aos interesses insaciáveis de terceiros. Cabe ao Poder Executivo intensificar suas ações de combate ao garimpo e desintrusão na TI Yanomami, bem como fortalecer a política de atendimento à saúde de nosso povo. E cabe ao Poder Legislativo cessar sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos indígenas e respeitar nossos territórios”.
Para as associações dos povos Yanomami e Ye’kwana, “é imoral, ilegal e inaceitável” que o sofrimento desses povos seja instrumentalizado para disputas políticas “indecentes e antidemocráticas”. Por fim, denunciam a criação da comissão externa da Câmara dos Deputados como mais uma manobra de Artur Lira e da base bolsonarista no Congresso Nacional, “em um momento em que todo o Brasil está testemunhando no Rio Grande do Sul os gravíssimos efeitos da política do “passar a boiada” e de um modelo econômico que destrói a natureza e os territórios”.
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