Queremos viver: o Brasil precisa derrotar o fascismo genocida e, por isso, o Opi apoia a eleição de Lula em 2 de outubro

Os últimos quatro anos foram de insegurança, violência e terror, em maior ou menor grau, em todos os territórios indígenas do Brasil. O que os povos indígenas viveram sob o governo Bolsonaro foi o estímulo oficial e explícito à destruição das florestas e rios, à invasão das terras indígenas e à eliminação de todos que resistiam ou apoiavam a resistência dos povos. A política de nenhum centímetro de terra indígena demarcada não foi a única técnica genocida aplicada, e a boiada passou com o desmonte e militarização da Funai, com os obstáculos à fiscalização ambiental, com o apoio ao garimpo e ao desmatamento, com as calúnias e o racismo permanente contra indígenas e suas organizações.

Os resultados dessa política fascista e genocida contamos em matas derrubadas, águas poluídas e nos nossos mortos. Perdemos demais. A devastação da Amazônia alcançou patamares históricos, com 31 mil quilômetros quadrados de florestas perdidas entre 2019 e 2022, segundo os dados do Inpe. O garimpo ilegal ampliou seu rastro de destruição com milhares de hectares de terras indígenas invadidas pelo crime organizado, enquanto o presidente da República e oficiais do governo tentavam impedir ações de fiscalização, reclamavam da destruição de maquinário dos criminosos e demitiam e perseguiam servidores públicos comprometidos com a lei. De acordo com o Mapbiomas, o garimpo ilegal em terras indígenas teve o trágico aumento de 623% entre 2010 a 2021. Tal aumento vertiginoso esteve concentrado nos anos de governo Bolsonaro. Em 2021, por exemplo, o garimpo destruiu mais do que nos 36 anos anteriores, foram 15 mil hectares de área arrasada.

Os povos isolados e de recente contato estiveram sob permanente ameaça, com as Frentes de Proteção Etnoambiental despojadas de estrutura e abandonadas. As portarias de restrição de uso, instrumento crucial para impedir o contato mortal entre esses povos e os invasores de terras, estão em permanente risco de não serem renovadas. Em alguns casos, a presidência da Funai só manteve as portarias por ordem judicial, como nas terras indígenas Piripkura e Ituna-Itatá. 

O Brasil é o país onde se registra o maior número conhecido de povos indígenas isolados do mundo. Atualmente, o Estado brasileiro, responsável pela proteção e pela preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural desses povos, reconhece a existência de 114 registros, sendo 28 destes confirmados. Além de abrigar o maior número de registros de povos isolados, o Brasil também possui a política pública mais antiga no que diz respeito à garantia dos direitos desses povos à autodeterminação. A recente precarização da atuação da Funai em campo tem colocado em risco os avanços alcançados em décadas de trabalho indigenista. 

Desde a época colonial até a  ditadura militar (1964-1985) o planejamento estatal, articulado a interesses econômicos privados, promoveu violenta ocupação dos territórios indígenas, expulsão, aldeamento e integração dessas populações. O poder tutelar e o integracionismo deixaram de ser a política indigenista a partir do processo de redemocratização, quando foram expostas e gradualmente reconhecidas as violações aos direitos humanos dos indígenas praticadas durante a ditadura militar. 

O marco dessa mudança foi a Constituição Federal de 1988, que reconheceu aos povos originários “sua organização política, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, bem como seu direito à autodeterminação. No que diz respeito à garantia dos direitos dos povos indígenas em isolamento, um ponto de inflexão na política oficial ocorreu em 1987, após uma reunião com sertanistas, antropólogos e outros especialistas (I Encontro de Sertanistas – 22 a 27/06). Foi a partir daí que a política do não-contato foi concretizada, respeitando o direito à autodeterminação dos povos em isolamento. 

Tal inflexão foi fruto da pressão do movimento indígena, da organização da sociedade civil, de antropólogos, entre outros, que há tempos demandavam do órgão indigenista mudanças na política vigente até então, voltada ao contato forçado, atração e “pacificação” dos povos “arredios”. Os povos isolados eram assim chamados porque se recusavam a abandonar seus territórios, cortados por grandes obras de infraestrutura, como estradas, linhas de transmissão e hidrelétricas, ou invadidos por grileiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros que chegaram a essas áreas com as frentes de expansão econômica.

A luta histórica dos povos indígenas pela garantia de seus direitos, as conquistas da Constituição de 1988, todos os avanços na proteção ambiental e na segurança dos territórios de isolados poderão ser destruídos com a continuidade do governo anti-indígena de Jair Bolsonaro. Como já afirmaram diversos analistas e as forças políticas democráticas, as eleições presidenciais de 2022 não podem ser comparadas a nenhuma outra eleição desde o fim da ditadura militar. Trata-se de uma eleição plebiscitária, uma eleição sobre a sobrevivência ou não da própria democracia. Para todos os brasileiros, mas sobretudo para os povos indígenas, em isolamento voluntário ou não, trata-se de continuar existindo e resistindo. 

O projeto do atual governo, contra as conquistas da democracia, contra os direitos assegurados na Constituição brasileira, a favor da tortura e da violência contra as minorias sempre esteve muito evidente e as vítimas da política de Bolsonaro gritam pelo fim desse período tenebroso e por justiça. É pela memória deles – Maxciel dos Santos, Ari Uru-Eu-Waw-Waw, Paulino Guajajara, Izaac Tembé, Rieli Franciscato, Dom Phillips, Bruno Pereira e tantos outros – que o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) vem a público afirmar que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República no próximo dia 2 de outubro representa a melhor chance para a persistência da democracia e para a vida dos povos indígenas isolados. 

Observamos, atentos, a experiência recente de outros países vítimas de governos autoritários com pretensões ditatoriais. A reeleição de um governante fascista e genocida é provavelmente o golpe final na democracia de um país e a eliminação definitiva das garantias constitucionais. Não podemos permitir. Não podemos permitir, também, o esquecimento e a anistia dos crimes cometidos nos últimos quatro anos. Memória, verdade e Justiça serão nossa luta nos próximos anos.

A principal e maior homenagem ao nosso fundador Bruno Pereira, o maior legado dele é garantir os direitos dos povos indígenas isolados, pelos quais ele deu a vida. Para isso, é preciso manter a política de não contato, fortalecer a Funai, fortalecer as Frentes de Proteção Etnoambiental, demarcar as terras dos isolados, reconhecer e apoiar as iniciativas das organizações indígenas para essa proteção. É preciso, também, que a política para os isolados seja baseada no conhecimento técnico e científico, produzido pelas gerações anteriores de indigenistas e pela nossa geração. E isso tudo só é possível com a vitória de Lula nas eleições desta semana.

Durante o governo Bolsonaro perdemos quatro amigos e aliados, além de inúmeras lideranças indígenas. Não lutamos para morrer. Queremos viver e nossa luta não é de morte, é pela vida. Queremos continuar discordando, registrando, apoiando, debatendo, combatendo técnica e politicamente as violações aos direitos dos povos indígenas. Nosso trabalho não pode resultar em brutais ataques contra nossas vidas, como ocorreu com Maxciel, Rieli, Bruno e Dom. Por isso, nas urnas no próximo domingo, o voto é pela vida dos povos indígenas e de seus aliados. 

Esta carta é um apelo, um grito de alerta à sociedade brasileira: com Bolsonaro morremos, com Lula vivemos.

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