Este Relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Criada com fundamento no artigo 7º do Decreto 1.775 de 1996, a Portaria de restrição de uso teve como objetivo garantir que os povos indígenas isolados que ali habitam tivessem sua integridade física…